1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Ivete Aparecida Migliani
Número de Protocolo: 346
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 351
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR ALCIDES MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR ALCIDES MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 361
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DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CARMEN LUIZA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CARMEN LUIZA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação
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4 - Requerimento nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 379
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CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3160 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, ORIUNDA DE ANTEPROJETO DESTE QUE VOS SUBSCREVE, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3160 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, ORIUNDA DE ANTEPROJETO DESTE QUE VOS SUBSCREVE, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação
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5 - Requerimento nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Número de Protocolo: 380
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O COMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.121 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE CÓPIAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSIM COMO RELATÓRIOS DE OBRAS, SERVIÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA, QUE SE ENCONTRA EM PLENA VIGÊNCIA.
Obs.: O COMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.121 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE CÓPIAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSIM COMO RELATÓRIOS DE OBRAS, SERVIÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA, QUE SE ENCONTRA EM PLENA VIGÊNCIA.
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Aprovado em Única Votação
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6 - Requerimento nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Número de Protocolo: 381
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REQUER CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2017, DISPENSA Nº 017/2017, CONTRATO Nº 60/2017, QUE TEM COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMO COLETA MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, DE FEIRAS LIVRES, VARRIÇÃO E TRANSPORTE ATÉ DESTINO FINAL, NO VALOR DE R$ 441.890,40 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS(.
Obs.: REQUER CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2017, DISPENSA Nº 017/2017, CONTRATO Nº 60/2017, QUE TEM COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMO COLETA MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, DE FEIRAS LIVRES, VARRIÇÃO E TRANSPORTE ATÉ DESTINO FINAL, NO VALOR DE R$ 441.890,40 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS(.
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Aprovado em Única Votação
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