Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Ivete Aparecida Migliani
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 351
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR ALCIDES MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR ALCIDES MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 361
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CARMEN LUIZA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA CARMEN LUIZA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Requerimento nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Rossi
Protocolo: 379
Turno: Único
Texto original
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CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3160 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, ORIUNDA DE ANTEPROJETO DESTE QUE VOS SUBSCREVE, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CUMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3160 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, ORIUNDA DE ANTEPROJETO DESTE QUE VOS SUBSCREVE, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Requerimento nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Protocolo: 380
Turno: Único
Texto original
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O COMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.121 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE CÓPIAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSIM COMO RELATÓRIOS DE OBRAS, SERVIÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA, QUE SE ENCONTRA EM PLENA VIGÊNCIA. - - O COMPRIMENTO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.121 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENVIO AO PODER LEGISLATIVO DE CÓPIAS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSIM COMO RELATÓRIOS DE OBRAS, SERVIÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS, DE AUTORIA DA VEREADORA REGINA MARIA DE ARAÚJO ABDALA, QUE SE ENCONTRA EM PLENA VIGÊNCIA.
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Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Requerimento nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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REQUER CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2017, DISPENSA Nº 017/2017, CONTRATO Nº 60/2017, QUE TEM COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMO COLETA MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, DE FEIRAS LIVRES, VARRIÇÃO E TRANSPORTE ATÉ DESTINO FINAL, NO VALOR DE R$ 441.890,40 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS(. - - REQUER CÓPIA NA ÍNTEGRA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2017, DISPENSA Nº 017/2017, CONTRATO Nº 60/2017, QUE TEM COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COMO COLETA MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, DE FEIRAS LIVRES, VARRIÇÃO E TRANSPORTE ATÉ DESTINO FINAL, NO VALOR DE R$ 441.890,40 (QUATROCENTOS E QUARENTA E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS(.
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Aprovado em Única Votação |