Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMEND 1/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva do Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
20/01/2022 -
Horário: 8:28:24
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 2/2022 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei Complementar nº 9/2022.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
30/03/2022 -
Horário: 10:35:11
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 3/2022 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 24/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 385/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 13:27:29
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 4/2022 - Emenda
Ementa: Altera o Projeto de Lei nº 26/2022.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Protocolo: 432/2022, Data Protocolo:
08/06/2022 -
Horário: 12:49:07
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 5/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 745/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 15:41:15
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 6/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Protocolo: 746/2022, Data Protocolo:
24/10/2022 -
Horário: 15:42:41
Autor:
Ricardo Tadeu Granzotto
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 7/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 747/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 15:54:21
Autor:
Márcio José Garpelli
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 8/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 748/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 15:55:30
Autor:
Márcio José Garpelli
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 9/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 749/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 16:12:20
Autor:
Kant Alves Lima Junior
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 10/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 752/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 8:53:58
Autor:
Kant Alves Lima Junior
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 11/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 753/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 9:00:19
Autor:
Nilso Ventris
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 12/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 754/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 9:01:15
Autor:
Nilso Ventris
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 13/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 772/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 14:53:48
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 14/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 773/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 14:55:49
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 15/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 774/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 14:56:54
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 16/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 775/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 14:57:46
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 17/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 776/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 14:58:28
Autor:
Francisco Ubiratam de Santana
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 18/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 777/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 14:59:00
Autor:
Marcos Eduardo de Mello
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 19/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 778/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 14:59:40
Autor:
Sueli Aparecida da Costa
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 20/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 779/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 15:00:02
Autor:
Sueli Aparecida da Costa
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 21/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 780/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 13:24:17
Autor:
Flávio Antônio Portela
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 22/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 781/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 13:25:02
Autor:
Flávio Antônio Portela
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 23/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 785/2022, Data Protocolo:
28/10/2022 -
Horário: 14:14:26
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
EMEND 24/2022 - Emenda
Ementa: Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 55/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Protocolo: 786/2022, Data Protocolo:
28/10/2022 -
Horário: 14:15:39
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
IND 1/2022 - Indicação
Ementa: 1) Que seja analisada a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei Instituindo o Programa de Parcelamento Incentivado de 2022.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 9:59:07
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 2/2022 - Indicação
Ementa: 1) Que seja disponibilizada uma linha de ônibus circular passando pelo bairro Boa Vista, que atualmente não é beneficiado com o transporte público.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 10:00:03
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 3/2022 - Indicação
Ementa: 1) Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar transporte coletivo gratuito para a linha de ônibus que contempla os bairros Abóboras, Boa Vista e Fazenda Velha.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 14:19:46
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
José Francisco de Moura Campos
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: Protocolo nº 1347/2022 - Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito para conhecimento e providências
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar a coleta de lixo, ao menos uma vez por semana, nos bairros Abóboras, Boa Vista e Fazenda Velha.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo:
23/03/2022 -
Horário: 15:11:15
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
José Francisco de Moura Campos
Márcio José Garpelli
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Encaminhado ao responsável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2022
Última Ação: Protocolo nº 1347/2022 - Matéria encaminhada ao Gabinete do Prefeito para conhecimento e providências
Texto Original
|
|
IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Que a Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista, proceda a doação de materiais e colabore, a título gratuito, para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda, residentes no município.
Apresentação: 19 de Abril de 2022
Protocolo: 285/2022, Data Protocolo:
19/04/2022 -
Horário: 15:25:08
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Que seja REVISADO e readequado o repasse realizado para a Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de Laranjal Paulista – APAE
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 290/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 10:07:07
Autor:
Márcio José Garpelli
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Que o executivo tome ciência e cadastre suas demandas no portal https://sindorc.camara.leg.br e me envie os protocolos para que eu possa estar buscando junto aos meus deputados federais a liberação desses recursos.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 292/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 10:34:12
Autor:
Márcio José Garpelli
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Que o executivo durante as festividades de 2022, de preferência e estimule a contratação de artistas locais para atuar nesses eventos.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 293/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 10:53:31
Autor:
Márcio José Garpelli
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Que o executivo transfira o servidor Marcos Pieroni da garagem municipal, para exercer o serviço de diretor distrital em Maristela.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Protocolo: 295/2022, Data Protocolo:
20/04/2022 -
Horário: 14:27:11
Autor:
Márcio José Garpelli
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 10/2022 - Indicação
Ementa: 1) Que a rua nº 02 do Residencial Maria Luiza seja denominada como Rua Matheus Expedito Pieroni.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 364/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 13:43:44
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo disponibilize temporariamente , o Ginásio Municipal de Esportes “Anízio Garpelli” para abrigar durante as noites no priodo de outono/inverno, as pessoas em situação de rua.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 366/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 15:45:05
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Que seja efetuada a colocação de bancos novos no Largo São Sebastião, Distrito de Laras.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 367/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 13:53:05
Autor:
Flávio Antônio Portela
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Que seja efetuada a manutenção da academia e do playground localizados no Largo São Sebastião, Distrito de Laras.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 368/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 13:53:37
Autor:
Flávio Antônio Portela
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 14/2022 - Indicação
Ementa: A construção de banheiros públicos e um abrigo para os operadores da balsa na Praça Divino Espírito Santo, localizada no Distrito de Laras.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 369/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 13:54:16
Autor:
Flávio Antônio Portela
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 15/2022 - Indicação
Ementa: A implantação de Aulas de Ballet no distrito de Laras.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 370/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 13:54:47
Autor:
Flávio Antônio Portela
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 16/2022 - Indicação
Ementa: A implantação de aulas de instrumentos musicais no Distrito de Laras.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 371/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 13:55:17
Autor:
Flávio Antônio Portela
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 17/2022 - Indicação
Ementa: 1) Que seja estudada a possibilidade de trazer para o nosso município de Laranjal Paulista a Escola Técnica Estadual - ETEC – Centro Paula Souza.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 374/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 13:20:22
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Antônio Valdecir Berto Filho
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 18/2022 - Indicação
Ementa: A implantação de projetos recreativos e artísticos aos idosos
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 375/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 14:13:03
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 19/2022 - Indicação
Ementa: Que seja disponibilizada pelo Poder Executivo uma linha de transporte público passando pelo bairro Boa Vista, que atualmente não recebe esse benefício.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 420/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 15:33:25
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Francisco Ubiratam de Santana
José Francisco de Moura Campos
Márcio José Garpelli
Marcos Eduardo de Mello
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 20/2022 - Indicação
Ementa: Que seja criada uma comissão de moradores do bairro Vila Zalla, para que possam acompanhar e fiscalizar as obras de revitalização do Ribeirão da Vila Zalla.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 421/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 15:35:19
Autor:
Kant Alves Lima Junior
Claudia Regina Martins Correia Alves
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 21/2022 - Indicação
Ementa: Que seja efetuada a instalação de placas de identificação nominal das ruas do Jardim Antônio Rugolo, no bairro São Roque, para facilitar a entrega de correspondências.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Protocolo: 422/2022, Data Protocolo:
01/06/2022 -
Horário: 15:38:44
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Que seja analisada a possibilidade de implantação do CREAS no município
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 425/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 14:15:27
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
IND 23/2022 - Indicação
Ementa: Que seja pintada uma faixa de pedestre entre a Avenida da Saudade e a Rua São Vicente de Paulo.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 426/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 14:21:05
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Que seja colocado um redutor de velocidade na Avenida da Saudade próximo à Rua São Vicente de Paulo.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 427/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 14:21:39
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 25/2022 - Indicação
Ementa: Que seja feita uma rotatória na Avenida da Saudade na confluência das Ruas Mário Beloto e Bernardino de Senas.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Protocolo: 428/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 14:23:54
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
IND 26/2022 - Indicação
Ementa: Que seja construída guia ao redor do terreno localizado na esquina entre a Rua Ordele e a Rua Princesa Isabel.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 443/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 9:06:06
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|