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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
15/01/2021 -
Horário: 15:39:49
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 11/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento como serviços essenciais para a população de Laranjal Paulista as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais e Poder Legislativo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 15:59:50
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Claudia Regina Martins Correia Alves
Flávio Antônio Portela
Francisco Ubiratam de Santana
José Francisco de Moura Campos
Kant Alves Lima Junior
Márcio José Garpelli
Marcos Eduardo de Mello
Nilso Ventris
Ricardo Tadeu Granzotto
Sueli Aparecida da Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Antônio Valdecir Berto Filho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 15/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 3.200 de 16 de outubro de 2017, para atribuir a denominação de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 100/2021, Data Protocolo:
10/02/2021 -
Horário: 15:06:17
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a concessão do serviço público de transporte coletivo no Município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 345/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 8:14:56
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado conforme solicitação do autor
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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