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PL 10/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as infrações administrativas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 50/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 10:49:08
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivo a pedido de autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 11/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento como serviços essenciais para a população de Laranjal Paulista as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais e Poder Legislativo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 83/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 15:59:50
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Claudia Regina Martins Correia Alves
Flávio Antônio Portela
Francisco Ubiratam de Santana
José Francisco de Moura Campos
Kant Alves Lima Junior
Márcio José Garpelli
Marcos Eduardo de Mello
Nilso Ventris
Ricardo Tadeu Granzotto
Sueli Aparecida da Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2021
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Antônio Valdecir Berto Filho
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 20/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as infrações administrativas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 185/2021, Data Protocolo:
24/02/2021 -
Horário: 10:23:43
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 31/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal do Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania no Município de Laranjal Paulista.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 9:09:42
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PL 36/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Transporte Coletivo Gratuito na linha “Laranjal Paulista ao Distrito de Laras”, na forma que especifica.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 521/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 16:07:52
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Márcio José Garpelli (CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Transporte Coletivo Gratuito na linha "Laranjal Paulista ao Distrito de Laras", na forma que especifica.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 350/2021, Data Protocolo:
07/05/2021 -
Horário: 9:54:06
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Arquivado a pedido do autor
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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