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PL 13/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 13:20:31
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 14/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subsidiar gastos com transporte efetuados por estudantes de curso superior, técnico-profissionalizante ou curso preparatório para vestibular, na forma que especifica.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 15:35:13
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 30/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 424/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 14:59:19
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Márcio José Garpelli (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Sueli Aparecida da Costa (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Francisco Ubiratam de Santana (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 37/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera as metas e estratégias da Lei Municipal nº 3.089, de 23 de junho de 2015 que instituiu o Plano Municipal de Educação de Laranjal Paulista/SP.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Protocolo: 522/2021, Data Protocolo:
02/07/2021 -
Horário: 16:16:50
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Flávio Antônio Portela (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 38/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Protocolo: 550/2021, Data Protocolo:
12/07/2021 -
Horário: 14:09:53
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Márcio José Garpelli (CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 56/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 801/2021, Data Protocolo:
07/10/2021 -
Horário: 15:29:52
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Francisco Ubiratam de Santana (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 60/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 907/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:48:08
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Kant Alves Lima Junior (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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PL 61/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 908/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 10:49:36
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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Nilso Ventris (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
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Kant Alves Lima Junior (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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