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PL 19/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Protocolo: 207/2020, Data Protocolo: 07/05/2020 - Horário: 8:38:51
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   Transformada na Lei 3303/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.303, de 26 de maio de 2020

PL 20/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Protocolo: 236/2020, Data Protocolo: 26/05/2020 - Horário: 14:07:00
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2020
Última Ação:   Transforma na Lei 3304/2020. Arquivado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.304, de 09 de junho de 2020

PL 28/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Julho de 2020
Protocolo: 305/2020, Data Protocolo: 15/07/2020 - Horário: 11:18:41
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status:  Encaminhado para sanção e promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2020
Última Ação:   Transformada no Autógrafo 37/2020
Texto Original

PL 30/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Poder Executivo celebrar convênio com Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu HCFMB Fundação para Desenvolvimento Médico Hospitalar FAMESP, objetivando transferência de recursos financeiros destinados realização de testes para detecção do SARS-Cov-2 (Novo Coronavírus), através de exame de RT-PCR, assim, proporcionando um intercâmbio técnico-científico entre as partes, para disponibilização pelo HC de até 800 (oitocentos) testes mensais para população de Laranjal Paulista.

Apresentação: 21 de Julho de 2020
Protocolo: 308/2020, Data Protocolo: 21/07/2020 - Horário: 10:34:36
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em Única Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Julho de 2020
Última Ação:   Transformada na Lei Ordinária 3307/2020
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.307, de 27 de julho de 2020