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EMEND 50/2017 - Emenda
Ementa: 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 638/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 16:53:09
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2017
Última Ação: Retirada pelo autor por intermédio do ofício nº 65/2017 - GVJF.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2017
Data Anexação: 19 de Outubro de 2017
Autor(es):
Poder Executivo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMEND 51/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 639/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 16:54:42
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 52/2017 - Emenda
Ementa: 2ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 640/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 16:55:42
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 53/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 641/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 16:58:44
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 54/2017 - Emenda
Ementa: 3ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Protocolo: 642/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 16:59:38
Autor:
Ivete Aparecida Migliani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 55/2017 - Emenda
Ementa: 3ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 659/2017, Data Protocolo:
25/10/2017 -
Horário: 13:01:50
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 56/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2017.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 662/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 10:19:05
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 57/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 663/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 10:20:20
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 58/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2017.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 664/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 10:21:14
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 59/2017 - Emenda
Ementa: 4ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 665/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 10:23:01
Autor:
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Claudia Regina Martins Correia Alves
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 60/2017 - Emenda
Ementa: 2ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 666/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 10:25:00
Autor:
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Claudia Regina Martins Correia Alves
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 61/2017 - Emenda
Ementa: 5ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 667/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 10:26:18
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 62/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2017.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 668/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 10:27:07
Autor:
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Claudia Regina Martins Correia Alves
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 63/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2017.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 670/2017, Data Protocolo:
07/11/2017 -
Horário: 15:16:00
Autor:
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Claudia Regina Martins Correia Alves
José Roque de Camargo
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EMEND 64/2017 - Emenda
Ementa: 6ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 671/2017, Data Protocolo:
07/11/2017 -
Horário: 15:18:57
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 65/2017 - Emenda
Ementa: 7ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 674/2017, Data Protocolo:
09/11/2017 -
Horário: 15:59:12
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 66/2017 - Emenda
Ementa: 8ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017.
Apresentação: 9 de Novembro de 2017
Protocolo: 675/2017, Data Protocolo:
09/11/2017 -
Horário: 16:01:17
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 67/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 708/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 8:58:12
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 68/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 709/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 9:00:48
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 69/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 710/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 9:03:04
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 70/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 711/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 9:04:42
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 71/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 722/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 10:36:53
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 72/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 723/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 10:38:58
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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EMEND 73/2017 - Emenda
Ementa: 1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Protocolo: 724/2017, Data Protocolo:
24/11/2017 -
Horário: 10:40:34
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ADOTADA A PROVIDÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LARGO SÃO BENEDITO, BAIRRO JARDIM ELITE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 45/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 15:13:01
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 5/2017/DTL.
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA TRANSFERIDA A ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA ATRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE LARAS, PARA O LARGO SÃO SEBASTIÃO, TAMBÉM NO MESMO DISTRITO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 46/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 15:14:45
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 6/2017/DTL.
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA ADOTADO ITINERÁRIO DA COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE MARISTELA.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Protocolo: 47/2017, Data Protocolo:
31/01/2017 -
Horário: 15:15:48
Autor:
Tiago Roma Zanchetta
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 7/2017/DTL.
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 59/2017, Data Protocolo:
06/02/2017 -
Horário: 13:53:04
Autor:
Rodrigo Marson Marcon
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 8/2017/DTL.
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE REVER E PROMOVER ALTERAÇÃO NA TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PRINCIPALMENTE NA ZONA RUAL E EM ALGUNS OUTROS SETORES, COBRANDO UM DISPOSITIVO DE ILUMINAÇÃO, OU OUTRO MEIO QUE VENHA A DIMINUIR OU LIMITAR O VALOR COBRADO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 75/2017, Data Protocolo:
09/02/2017 -
Horário: 16:12:24
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2017
Última Ação: Retirada pelo autor.
Texto Original
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: SUGIRO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA ESQUINA DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO COM O LARGO SÃO JOÃO, NO CENTRO.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 87/2017, Data Protocolo:
13/02/2017 -
Horário: 14:01:46
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 9/2017/DTL.
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: SUGIRO O RETORNO DO CONVENIO - ATIVIDADE DELEGADA, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO (PREFEITURA) COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, PARA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 88/2017, Data Protocolo:
13/02/2017 -
Horário: 14:04:30
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 10/2017/DTL.
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITO A POSSIBILIDADE DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS AGENTES DE TRANSITO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 94/2017, Data Protocolo:
15/02/2017 -
Horário: 16:44:51
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 26/2017/DTL, LIDO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE UM(A) PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA CRECHE JOÃO XXIII.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 121/2017, Data Protocolo:
21/02/2017 -
Horário: 15:43:04
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 27/2017/DTL, LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: 1) REVISÃO NA TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA ZONA RURAL, INSERINDO UM DISPOSITIVO DE LIMITAÇÃO, OU OUTRO MEIO QUE VENHA A DIMINUIR OU LIMITAR VALOR COBRADO. 2) TROCA DA OBRA DE EXECUÇÃO DE VIA PÚBLICA, REFERENTE À LEI 3.115 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, POR RECAPEAMENTO DE RUAS DA CIDADE, TRANSFORMANDO O VALOR CONTRATADO E CORRIGIDO EM RECAPES DE RUAS. 3) TROCA DE OBRAS QUE ESTEJAM IMPEDIDAS NO ÂMBITO BUROCRÁTICO POR OUTRAS OBRAS EMERGENCIAIS PARA O O MUNICÍPIO E DE FÁCIL LIBERAÇÃO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 127/2017, Data Protocolo:
23/02/2017 -
Horário: 9:49:13
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Francisco de Moura Campos
José Roque de Camargo
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Regina Maria de Araújo Abdala
Rodrigo Marson Marcon
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 28/2017/DTL, LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: QUE SEJA PROVIDENCIADA A REVITALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO PIT (POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICA) NA PRAÇA ARMANDO DE SALES OLIVEIRA, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 128/2017, Data Protocolo:
23/02/2017 -
Horário: 9:54:01
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 29/2017/DTL, LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: SUGIRO A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR E DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA DE ACORDO COM O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 134/2017, Data Protocolo:
24/02/2017 -
Horário: 9:30:42
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 30/2017/DTL, LIDO NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Texto Original
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: SUGIRO 1.1 - COLOCAÇÃO DE LOMBADA COMO FORMA DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO PRÓXIMA AOS NÚMEROS 360 E 353, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA NICOLAU JACOB; 1.2 - PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESQUINA E 1.3 - ADEQUAÇÃO DA ALTURA DA GRELHA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO EM FRETE AO NÚMERO 333.
Apresentação: 8 de Março de 2017
Protocolo: 146/2017, Data Protocolo:
08/03/2017 -
Horário: 14:38:23
Autor:
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 44/2017/DTL, LIDO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS 3 (TRÊS) ESTRADAS VICINAIS ELENCADAS CONFORME SEGUE: - ESTRADA VICINAL VEREADOR GIOVANNI COSTA; - ESTRADA VICINAL JOÃO BORDIGNON; - ESTRADA VICINAL JOÃO HERMANO PESSIM.
Apresentação: 14 de Março de 2017
Protocolo: 163/2017, Data Protocolo:
14/03/2017 -
Horário: 10:27:56
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Claudia Regina Martins Correia Alves
Fábio Laurenti Gadelha de Almeida
Ivete Aparecida Migliani
José Francisco de Moura Campos
José Roque de Camargo
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Regina Maria de Araújo Abdala
Rodrigo Marson Marcon
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 43/2017/DTL, LIDO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: SUGIRO COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE NO FINAL DA RUA PRINCESA ISABEL - MARISTELA. SUGIRO COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM POSTE NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ M C MADEIRA COM RUA JUQUINHA FLEIRI - MARISTELA.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 179/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 14:10:13
Autor:
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 79/2017/DTL, LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Texto Original
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: SUGIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 1º DE MAIO NA VILA SÃO JOSÉ.
Apresentação: 22 de Março de 2017
Protocolo: 180/2017, Data Protocolo:
22/03/2017 -
Horário: 14:12:21
Autor:
Tiago Roma Zanchetta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 80/2017/DTL, LIDO NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 249/2017, Data Protocolo:
05/05/2017 -
Horário: 15:23:38
Autor:
Regina Maria de Araújo Abdala
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 168/2017/DTL, LIDO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: SUGERE A INSTALAÇÃO DE UM FRALDÁRIO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CS II.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Protocolo: 250/2017, Data Protocolo:
05/05/2017 -
Horário: 15:26:16
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 169/2017/DTL, LIDO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017.
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PATROCÍNIOS PRIVADOS E CONSEQUENTE DIVULGAÇÕES.
Apresentação: 9 de Junho de 2017
Protocolo: 335/2017, Data Protocolo:
09/06/2017 -
Horário: 10:10:28
Autor:
José Francisco de Moura Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 213/2017/DTL, LIDO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: QUE O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DE MARISTELA PASSE A TER O NOME ELIANE CHIQUITO.
Apresentação: 19 de Junho de 2017
Protocolo: 347/2017, Data Protocolo:
19/06/2017 -
Horário: 16:32:01
Autor:
Ivete Aparecida Migliani
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 356/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 14:53:54
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 246/2017/DTL, LIDO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE LARANJAL PAULISTA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 357/2017, Data Protocolo:
26/06/2017 -
Horário: 15:00:29
Autor:
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 247/2017/DTL, LIDO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA/SP, AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2017
Protocolo: 376/2017, Data Protocolo:
06/07/2017 -
Horário: 14:11:56
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 325/2017/DTL, LIDO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA UMA MÁQUINA ACABADORA QUE TEM COMO FUNÇÃO A DISTRIBUIÇÃO DA MASSA ASFALTICA FRIA.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 407/2017, Data Protocolo:
14/07/2017 -
Horário: 16:25:04
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Nilso Ventris
Pablo Guilherme Garpelli Arruda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 333/2017/DTL, LIDO NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: SUGESTÃO PARA REVITALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO LARANJAL, NO TRECHO QUE PASSA PELO BAIRRO VILA ZALLA, SENDO A OBRA DESTINADA A PREVENÇÃO DO LEITO NATURAL DO RIBEIRÃO E TAMBÉM DESTINADA A CONTRIBUIR PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DAS CHUVAS, MATOS E LIXOS.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Protocolo: 408/2017, Data Protocolo:
14/07/2017 -
Horário: 16:29:29
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 334/2017/DTL, LIDO NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DA JUSTIÇA RESTAURATIVA,E CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2017
Protocolo: 414/2017, Data Protocolo:
17/07/2017 -
Horário: 15:40:27
Autor:
Carlos Alberto Rossi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 335/2017/DTL, LIDO NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Texto Original
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