Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PELO 1/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: PROCEDE A REVISÃO, ALTERA, SUPRIME E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Ivete Aparecida Migliani
Djalma Valdemir Bordignon
José Francisco de Moura Campos
Nilso Ventris
Regina Maria de Araújo Abdala
Vicente Di Santi Filho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2015
Última Ação: Proposição arquivada por não apresentação de recurso pelos autores dentro do prazo de 15 dias.
|
|
PL 40/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL "RIONIDOS".
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|
|
PL 47/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
|