Lei Ordinária nº 3.084, de 12 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3084
Ano
2015
Data
12/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
18/05/2015
Veículo de Publicação
Jornal À Tarde
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA À ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ECOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL “RIONIDOS”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica