Requerimento nº 14 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
14
Data de Apresentação
11/08/2017
Número do Protocolo
484
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RELAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM O RECAPEAMENTO; QUANTIDADE DE METROS QUADRADOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EXECUTADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 190, DE 18 DE ABRIL DE 2017 E, AINDA SE HÁ VIAS PÚBLICAS PENDENTES PARA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO, DISCRIMINANDO QUAIS SÃO ELAS, SE HOUVEREM.
Indexação
Observação