Indicação nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
169
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Pieroni (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 13:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A INCLUSÃO DE AÇÕES DE SAÚDE MENTAL NOS HORÁRIOS DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO (HTPC) PARA OS PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Indexação
Observação