Requerimento nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

18/02/2025

Número do Protocolo

95

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Flavio Antonio Portela (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 10:41 - ICP-Brasil)
  • Ricardo Jose de Oliveira (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 10:42 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1. Fornecer uma cópia do Contrato de Prestação de Serviços entre a empresa Vicamp e a Prefeitura Municipal detalhando o serviço para a linha entre Laranjal e o Distrito de Laras para usuários não estudantes;
    2. Fornecer uma cópia do Contrato de Prestação de Serviços entre a empresa Vicamp e a Prefeitura Municipal detalhando o serviço para a linha entre Laranjal e o Distrito de Laras para usuários que são estudantes;
    3. Informar se os horários das viagens, dos usuários estudantes e não estudantes, são definidos pela Prefeitura e ou pela empresa Vicamp, e então apresentar qual o critério utilizado para definir os horários;
    4. Informar se o itinerário das viagens, para os usuários estudantes e não estudantes, é definido pela prefeitura e ou pela empresa Vicamp, e então apresentar qual o critério utilizado para definir o itinerário.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 95/2025, Data Protocolo: 18/02/2025 - Horário: 10:44:11
    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025