Requerimento nº 50 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

50

Data de Apresentação

10/09/2024

Número do Protocolo

523

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ricardo Tadeu Granzotto (Assinado em: 10 de Setembro de 2024 às 13:18 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1. Requer relatório constando todos os locais na área rural que foram beneficiados com a instalação de iluminação público, durante os anos de 2021 a 2024;
    2. Requer cópia dos laudos técnicos, assinados pelos responsáveis, emitidos para que fossem realizadas as instalações acima citadas, visto que, se houve a instalação, houve a avaliação técnica;
    3. Requer cópia das atas das reuniões da Comissão de Contribuição de Iluminação Pública, que ocorreram durante os anos de 2021 a 2024, que decidiram, após avaliação técnica e estudo de viabilidade, em quais locais na área rural seriam instaladas a iluminação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 523/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 13:15:51
    Data Votação: 23 de Setembro de 2024