Projeto de Lei nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
23/08/2024
Número do Protocolo
482
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alcides de Moura Campos Junior (Assinado em: 23 de Agosto de 2024 às 13:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 2.526 de 26 de junho de 2.006, para novas disposições sobre o Conselho Municipal de Esportes.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada