Requerimento nº 37 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
37
Data de Apresentação
09/05/2024
Número do Protocolo
247
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 9 de Maio de 2024 às 13:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I. O prédio que era utilizado como oficina no pátio da estação de trem foi demolido. Requer saber se a prefeitura foi responsável pela demolição. Se sim, apresentar cópia na íntegra do projeto que justifica a demolição, a autorização do DNIT, a carta de anuência da Rumo e a rubrica do orçamento/empenho.
II. Caso a prefeitura tenha sido responsável pela demolição, requer saber se foi utilizado recursos da prefeitura para tal demolição e quantos funcionários trabalharam nessa demolição.
III. Requer saber se a prefeitura sabe que esse imóvel pertence à União e se houve anuência da concessionária Rumo e se algum projeto foi aprovado.
IV. Requer saber se houve mais alguma interferência da prefeitura no pátio da estação sob responsabilidade da Rumo.
V. Sobre a questão dos dormentes e trilhos instalados nas dependências da Secretaria de Cultura e Turismo, requer saber por quê foram removidos.
VI. Requer saber se havia um projeto de colocar um vagão estacionário no local e qual seria a finalidade.
VII. Requer saber se o COMTUR está ciente dessa retirada e se foi consultado.
VIII. Requer saber qual foi o destino dos dormentes e dos trilhos removidos.
IX. Requer saber se os dormentes e os trilhos foram comprados ou foram doados para a prefeitura.
X. Requer saber se a prefeitura fez mais alguma remoção de trilhos ou outro material do pátio que hoje é de responsabilidade da Rumo.
II. Caso a prefeitura tenha sido responsável pela demolição, requer saber se foi utilizado recursos da prefeitura para tal demolição e quantos funcionários trabalharam nessa demolição.
III. Requer saber se a prefeitura sabe que esse imóvel pertence à União e se houve anuência da concessionária Rumo e se algum projeto foi aprovado.
IV. Requer saber se houve mais alguma interferência da prefeitura no pátio da estação sob responsabilidade da Rumo.
V. Sobre a questão dos dormentes e trilhos instalados nas dependências da Secretaria de Cultura e Turismo, requer saber por quê foram removidos.
VI. Requer saber se havia um projeto de colocar um vagão estacionário no local e qual seria a finalidade.
VII. Requer saber se o COMTUR está ciente dessa retirada e se foi consultado.
VIII. Requer saber qual foi o destino dos dormentes e dos trilhos removidos.
IX. Requer saber se os dormentes e os trilhos foram comprados ou foram doados para a prefeitura.
X. Requer saber se a prefeitura fez mais alguma remoção de trilhos ou outro material do pátio que hoje é de responsabilidade da Rumo.
Indexação
Observação