Requerimento nº 37 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

37

Data de Apresentação

09/05/2024

Número do Protocolo

247

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 9 de Maio de 2024 às 13:32 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    I. O prédio que era utilizado como oficina no pátio da estação de trem foi demolido. Requer saber se a prefeitura foi responsável pela demolição. Se sim, apresentar cópia na íntegra do projeto que justifica a demolição, a autorização do DNIT, a carta de anuência da Rumo e a rubrica do orçamento/empenho.
    II. Caso a prefeitura tenha sido responsável pela demolição, requer saber se foi utilizado recursos da prefeitura para tal demolição e quantos funcionários trabalharam nessa demolição.
    III. Requer saber se a prefeitura sabe que esse imóvel pertence à União e se houve anuência da concessionária Rumo e se algum projeto foi aprovado.
    IV. Requer saber se houve mais alguma interferência da prefeitura no pátio da estação sob responsabilidade da Rumo.
    V. Sobre a questão dos dormentes e trilhos instalados nas dependências da Secretaria de Cultura e Turismo, requer saber por quê foram removidos.
    VI. Requer saber se havia um projeto de colocar um vagão estacionário no local e qual seria a finalidade.
    VII. Requer saber se o COMTUR está ciente dessa retirada e se foi consultado.
    VIII. Requer saber qual foi o destino dos dormentes e dos trilhos removidos.
    IX. Requer saber se os dormentes e os trilhos foram comprados ou foram doados para a prefeitura.
    X. Requer saber se a prefeitura fez mais alguma remoção de trilhos ou outro material do pátio que hoje é de responsabilidade da Rumo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 247/2024, Data Protocolo: 09/05/2024 - Horário: 13:43:22
    Data Votação: 13 de Maio de 2024