Requerimento nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
06/05/2024
Número do Protocolo
234
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Regina Martins Correia Alves (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 14:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I. Requer saber se o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –
COMSEA, está vigorando em nosso município.
II. Em caso positivo, solicito cópia do Decreto com a composição/membros do Conselho
e cópia da ata da última reunião.
III. Em caso negativo, solicito que apresentem justificativa para ausência de cumprimento
da lei, e que posteriormente, a Lei nº 2.403 de 10 de fevereiro de 2004, que cria o
COMSEA, seja cumprida
COMSEA, está vigorando em nosso município.
II. Em caso positivo, solicito cópia do Decreto com a composição/membros do Conselho
e cópia da ata da última reunião.
III. Em caso negativo, solicito que apresentem justificativa para ausência de cumprimento
da lei, e que posteriormente, a Lei nº 2.403 de 10 de fevereiro de 2004, que cria o
COMSEA, seja cumprida
Indexação
Observação