Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
96
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Antonio Portela (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2024 às 09:13 - ICP-Brasil)
- Francisco Ubiratam de Santana (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2024 às 09:14 - ICP-Brasil)
- Jose Francisco de Moura Campos (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2024 às 09:14 - ICP-Brasil)
- Ricardo Tadeu Granzotto (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2024 às 09:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do art. 1º do Decreto Legislativo
nº 04/2009.
nº 04/2009.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada