Requerimento nº 20 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

19/02/2024

Número do Protocolo

74

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2024 às 14:29 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    I. Relação com o total de horas extraordinárias autorizadas de julho/2023 a dezembro/2023, mês a mês, separado por Secretaria do Poder Executivo.
    II. Para cada hora extraordinária autorizada, anexar a justificativa e a assinatura do Secretário autorizando o cumprimento.
    III. Lista contendo apenas os nomes de funcionários que receberam função gratificada no período de julho/2023 a dezembro/20232023, com o respectivo valor mensal pago. Informar também a data de inicio do recebimento dessa função gratificada e justificativa.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 74/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 15:52:18
    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024