Requerimento nº 7 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
7
Data de Apresentação
24/01/2024
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Regina Martins Correia Alves (Assinado em: 24 de Janeiro de 2024 às 10:09 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I. Informações sobre como ficou estabelecido os plantões das farmácias para o ano de 2024.
II. Requer saber quando foi realizada a reunião para a escolha dos plantões das farmácias, bem como cópia da ata da referida reunião, se houver.
III. Requer saber se todas as farmácias foram notificadas sobre a obrigatoriedade da divulgação, de forma eficaz, das farmácias que estão em plantão, conforme estabelecido pelo Código de Posturas em seu artigo 18, inciso X, alínea d, e conforme pedido feito por mim em tribuna.
IV. Requer saber de que forma essa notificação foi feita e cópia da mesma.
II. Requer saber quando foi realizada a reunião para a escolha dos plantões das farmácias, bem como cópia da ata da referida reunião, se houver.
III. Requer saber se todas as farmácias foram notificadas sobre a obrigatoriedade da divulgação, de forma eficaz, das farmácias que estão em plantão, conforme estabelecido pelo Código de Posturas em seu artigo 18, inciso X, alínea d, e conforme pedido feito por mim em tribuna.
IV. Requer saber de que forma essa notificação foi feita e cópia da mesma.
Indexação
Observação