Requerimento nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
24/01/2024
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Regina Martins Correia Alves (Assinado em: 24 de Janeiro de 2024 às 10:07 - ICP-Brasil)
- Francisco Ubiratam de Santana (Assinado em: 24 de Janeiro de 2024 às 10:01 - ICP-Brasil)
- Marcos Eduardo de Mello (Assinado em: 24 de Janeiro de 2024 às 10:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I. Cópia da documentação completa do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
II. Requer saber qual a função desse Conselho mediante o Conselho Tutelar.
III. Requer saber quem são os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
IV. Requer cópia do Cronograma de reuniões bem como cópia das atas e demais documentações das últimas reuniões.
II. Requer saber qual a função desse Conselho mediante o Conselho Tutelar.
III. Requer saber quem são os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
IV. Requer cópia do Cronograma de reuniões bem como cópia das atas e demais documentações das últimas reuniões.
Indexação
Observação