Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
22/01/2024
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Antonio Portela (Assinado em: 22 de Janeiro de 2024 às 08:11 - ICP-Brasil)
- Francisco Ubiratam de Santana (Assinado em: 22 de Janeiro de 2024 às 08:12 - ICP-Brasil)
- Jose Francisco de Moura Campos (Assinado em: 22 de Janeiro de 2024 às 08:11 - ICP-Brasil)
- Ricardo Tadeu Granzotto (Assinado em: 22 de Janeiro de 2024 às 08:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 1º da Resolução nº 01/2008, que dispõe sobre a data-base para aplicação da Revisão Geral Anual das remunerações e subsídios dos servidores do poder legislativo do município de Laranjal Paulista".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada