Requerimento nº 8 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
8
Data de Apresentação
02/05/2023
Número do Protocolo
295
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Regina Martins Correia Alves (Assinado em: 2 de Maio de 2023 às 11:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I. Como está sendo a aplicada a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) em relação às escolas e creches do município?
II. Como os dados estão sendo tratados com as informações de alunos, pais e professores?
II. Como os dados estão sendo tratados com as informações de alunos, pais e professores?
Indexação
Observação