Requerimento nº 38 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

38

Data de Apresentação

09/09/2021

Número do Protocolo

707

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito cópias das requisições e notas de compra de material para a construção da nova usina de asfalto que foi instalada no morro alto.
    Solicito cópia do documento que comprove o responsável técnico pelo projeto e execução da nova usina de asfalto que foi instalada no morro alto. Também do responsável técnico e as liberações da Cetesb e licenças ambientais para o funcionamento da usina de asfalto naquele local.

    Solicito informações se a prefeitura continua executando o serviço de limpa fossa com o caminhão DBA3848, mesmo após denúncia feita em 06 de julho onde esse veículo foi flagrado despejando esgoto no aterro clandestino da prefeitura no morro alto.

    Solicito informações de quem é o responsável em permitir que o terreno da prefeitura no morro alto, continue a seu usado como aterro clandestino. Existem fotos e relatos que caminhões se adentram ao local para descarregar diversos materiais.

    Solicito cópias de todas as licenças ambientais permitindo que o terreno da prefeitura no morro alto seja usado como aterro de materiais diversos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 707/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 14:54:57
    Data Votação: 13 de Setembro de 2021