{"id":1728,"__str__":"Requerimento n\u00ba 38 de 2021","link_detail_backend":"/materia/1728","metadata":{},"numero":38,"ano":2021,"numero_protocolo":707,"data_apresentacao":"2021-09-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicito c\u00f3pias das requisi\u00e7\u00f5es e notas de compra de material para a constru\u00e7\u00e3o da nova usina de asfalto que foi instalada no morro alto.\r\nSolicito c\u00f3pia do documento que comprove o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo projeto e execu\u00e7\u00e3o da nova usina de asfalto que foi instalada no morro alto. Tamb\u00e9m do respons\u00e1vel t\u00e9cnico e as libera\u00e7\u00f5es da Cetesb e licen\u00e7as ambientais para o funcionamento da usina de asfalto naquele local.\r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es se a prefeitura continua executando o servi\u00e7o de limpa fossa com o caminh\u00e3o DBA3848, mesmo ap\u00f3s den\u00fancia feita em 06 de julho onde esse ve\u00edculo foi flagrado despejando esgoto no aterro clandestino da prefeitura no morro alto.\r\n\r\nSolicito informa\u00e7\u00f5es de quem \u00e9 o respons\u00e1vel em permitir que o terreno da prefeitura no morro alto, continue a seu usado como aterro clandestino. Existem fotos e relatos que caminh\u00f5es se adentram ao local para descarregar diversos materiais. \r\n\r\nSolicito c\u00f3pias de todas as licen\u00e7as ambientais permitindo que o terreno da prefeitura no morro alto seja usado como aterro de materiais diversos.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1728/requerimento-_38_-_marcio_03.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-11-03T14:17:26.524594-03:00","ip":"201.46.33.180","ultima_edicao":"2021-09-10T10:25:46.603612-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":37,"anexadas":[],"autores":[50]}