3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:00 Encerramento: 10/03/2025 - 22:05
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • Oficio nº 06 2025 - Resposta ao OFÍCIO Nº 43 de 2025-SL
  • 0223-Resp. Of. 04 SL-Req. 07
  • 0236-Resp. Of. 04 SL-Req. 03
  • 0237-Resp. Of. 04 SL-Req. 05
  • 0227-Resp. Of. 04 SL-Req. 04
  • OFICIO 02.2025 - SEV TATUI.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: Everton Henrique da Silva Galhardi, André Pieroni
Turno:
Que a destinação dos recursos provenientes da Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Maria Lúcia Amary, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), seja utilizada conforme segue: a) R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a aquisição de equipamentos destinados ao Centro do Autista; b) R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para infraestrutura do referido Centro.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Roseval Wilson Fernandes
Turno:
Que seja apresentado um Projeto de Lei, para alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista (GCM), para: Polícia Municipal de Laranjal Paulista (PMLP).
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Turno:
Que sejam retomadas as aulas de ginástica no Distrito de Laras.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Turno:
Que sejam retomadas as aulas de violão no Distrito de Laras.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Turno:
A RETOMADA DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Turno:
Que a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Laras tenha uma psicóloga.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: André Pieroni
Turno:
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MÊS DE ABRIL – MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio José Garpelli
Turno:
Um anteprojeto de lei para a concessão de auxílio saúde aos empregados públicos do município de Laranjal Paulista.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Silveira Lara
Turno:
A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, COM O OBJETIVO DE EDUCAR OS MOTOCICLISTAS SOBRE OS RISCOS E RESPONSABILIDADES NO TRÂNSITO.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: André Pieroni
Turno:
A REALIZAÇÃO DE UM DIA DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS DO DISTRITO DE MARISTELA EM COMPENSAÇÃO À MATINÊ DE CARNAVAL
Proposição inclusa no Expediente
11 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo José de Oliveira
Turno:
Moção de Aplauso aos Atletas da modalidade Karatê, quais participaram do Campeonato realizado na cidade de Cotia- SP, promovido pela Associação Cooperativa das Academias de Karatê - ACAK.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Turno:
1. Requer cópia do registro de ponto, de janeiro de 2025 até o presente momento, dos servidores públicos do setor de compras do Poder Executivo. Ressalto, que estou iniciando a fiscalização pelo setor de compras, contudo, outros setores, de outras secretarias, também serão alvos de fiscalização.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Turno:
"Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica no Município de Laranjal Paulista e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto Consórcio Público de Direito Público.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a criação da “ROMU” (Ronda Ostensiva Municipal) da GCMLP (Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista), equipe destinada ao Apoio Tático da Corporação e/ou órgãos de Governo, de Segurança Pública e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre a criação do Grupamento de Ronda Escolar (GRE) da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista, destinado ao apoio operacional da Corporação e/ou órgãos de Governo e Segurança Pública, ao policiamento preventivo comunitário e ao combate à criminalidade nos logradouros, bens, serviços e instalações do Município, em conformidade com os artigos 4º, parágrafo único, e 5º, incisos I a XVIII, da Lei Federal nº 13.022/2014, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo José de Oliveira
Turno:
Moção de Aplauso aos Atletas da modalidade Karatê, quais participaram do Campeonato realizado na cidade de Cotia- SP, promovido pela Associação Cooperativa das Academias de Karatê - ACAK.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Turno:
1. Requer cópia do registro de ponto, de janeiro de 2025 até o presente momento, dos servidores públicos do setor de compras do Poder Executivo. Ressalto, que estou iniciando a fiscalização pelo setor de compras, contudo, outros setores, de outras secretarias, também serão alvos de fiscalização.
Proposição inclusa na Ordem do Dia