SAPL - Câmara Municipal de Laranjal Paulista

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/10/2023 - 19:00	Encerramento: 23/10/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 1001/2023 em resposta ao Ofício nº 288/2023-SL;
Ofício nº 1002/2023 em resposta ao Ofício nº 306/2023-SL;
Ofício nº 1003/2023 em resposta ao Ofício nº 297/2023-SL;
Ofício nº 1012/2023 em resposta ao Ofício nº 244/2023-SL;
Ofício nº 1010/2023 em resposta ao Ofício nº 158/2023-SL;
Ofício nº 1025/2023 em resposta a Indicação nº 31/2023;
Ofício nº 1026/2023 em resposta a Indicação nº 32/2023;
Ofício nº 1028/2023 em resposta ao Ofício nº 317/2023-SL;
Ofício nº 1029/2023 em resposta ao Ofício nº 318/2023-SL;
Ofício nº 010/2023-Sabesp em resposta ao Ofício nº 335/2023-SL.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves Turno:	INDICANDO-LHES: Que providencie a instalação de um poste de luz na Rua dos Lírios, na altura do número 179, no bairro Jardim 10 de outubro.	Não informada
2 - Moção nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves Turno:	Moção de Aplausos à Associação Amizade da Terceira Idade de Laranjal Paulista pelos serviços prestados e em comemoração ao Dia do Idoso.	Não informada
3 - Requerimento nº 26 de 2023 Processo: - Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Márcio José Garpelli Turno:	De acordo com o Ofício 954 em resposta ao Requerimento nº 22/2023, foi informado que existe um projeto de AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO do atual cemitério se encontra na sua Secretaria. Dessa forma, REQUER que seja enviada toda a documentação pertinente ao projeto, bem como eventual processo licitatório em andamento, cronograma com as datas previstas de execução e demais informações sobre como será feita essa AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2023 Processo: - Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portela, Kant Alves Lima Junior, Márcio José Garpelli Turno:	Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população.	Parecer jurídico encaminhado à Comissão
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Turno:	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.	Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Turno:	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.	Encaminhado para a Comissão emitir parecer
4 - Projeto de Lei nº 56 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Turno:	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.	Encaminhado para a Comissão emitir parecer
5 - Projeto de Lei nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Turno:	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.	Encaminhado para a Comissão emitir parecer
6 - Moção nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves Turno:	Moção de Aplausos à Associação Amizade da Terceira Idade de Laranjal Paulista pelos serviços prestados e em comemoração ao Dia do Idoso.	Não informada
7 - Requerimento nº 26 de 2023 Processo: - Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Márcio José Garpelli Turno:	De acordo com o Ofício 954 em resposta ao Requerimento nº 22/2023, foi informado que existe um projeto de AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO do atual cemitério se encontra na sua Secretaria. Dessa forma, REQUER que seja enviada toda a documentação pertinente ao projeto, bem como eventual processo licitatório em andamento, cronograma com as datas previstas de execução e demais informações sobre como será feita essa AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO.	Não informada

18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura