{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2023", "autor": "Ant\u00f4nio Valdecir Berto Filho,Claudia Regina Martins Correia Alves,Fl\u00e1vio Ant\u00f4nio Portela,Kant Alves Lima Junior,M\u00e1rcio Jos\u00e9 Garpelli", "ementa": "Pro\u00edbe a inaugura\u00e7\u00e3o cerimonial de obras p\u00fablicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que n\u00e3o possam ser utilizadas de imediato pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Parecer jur\u00eddico encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o"}, {"id": 2251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 2258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para a Comiss\u00e3o emitir parecer"}, {"id": 2259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2023", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para a Comiss\u00e3o emitir parecer"}, {"id": 2260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2023", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado para a Comiss\u00e3o emitir parecer"}, {"id": 2262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Amizade da Terceira Idade de Laranjal Paulista pelos servi\u00e7os prestados e em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Idoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Claudia Regina Martins Correia Alves,M\u00e1rcio Jos\u00e9 Garpelli", "ementa": "De acordo com o Of\u00edcio 954 em resposta ao Requerimento n\u00ba 22/2023, foi informado que existe um projeto de AMPLIA\u00c7\u00c3O/EXTENS\u00c3O do atual cemit\u00e9rio se encontra na sua Secretaria. Dessa forma, REQUER que seja enviada toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente ao projeto, bem como eventual processo licitat\u00f3rio em andamento, cronograma com as datas previstas de execu\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es sobre como ser\u00e1 feita essa AMPLIA\u00c7\u00c3O/EXTENS\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "ementa": "INDICANDO-LHES:\r\nQue providencie a instala\u00e7\u00e3o de um poste de luz na Rua dos L\u00edrios, na altura do n\u00famero 179, no bairro Jardim 10 de outubro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2262, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Claudia Regina Martins Correia Alves", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Amizade da Terceira Idade de Laranjal Paulista pelos servi\u00e7os prestados e em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Idoso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2263, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2023", "autor": "Claudia Regina Martins Correia Alves,M\u00e1rcio Jos\u00e9 Garpelli", "ementa": "De acordo com o Of\u00edcio 954 em resposta ao Requerimento n\u00ba 22/2023, foi informado que existe um projeto de AMPLIA\u00c7\u00c3O/EXTENS\u00c3O do atual cemit\u00e9rio se encontra na sua Secretaria. Dessa forma, REQUER que seja enviada toda a documenta\u00e7\u00e3o pertinente ao projeto, bem como eventual processo licitat\u00f3rio em andamento, cronograma com as datas previstas de execu\u00e7\u00e3o e demais informa\u00e7\u00f5es sobre como ser\u00e1 feita essa AMPLIA\u00c7\u00c3O/EXTENS\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}