Ordem do Dia/Expediente: 7 - Requerimento nº 41 de 2025 em 10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 41 de 2025
1 – Como funciona o fluxo para inserção de alunos no Atendimento Educacional Especializado -AEE?
2 – É exigido laudo médico para tal inserção?
3 – Se sim, qual a justificativa e embasamento legal?
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Requerimento nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/06/2025
Observação