Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 3 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento nº 3 de 2026

Requer que o Poder Executivo informe: 1. Quais medidas operacionais e de planejamento estão previstas para execução ainda no exercício de 2026, especialmente nos meses de maior crescimento da vegetação, visando garantir atendimento contínuo em praças, parquinhos, áreas institucionais, vias públicas e demais espaços de uso coletivo; 2. Se existe, para o restante do exercício de 2026, cronograma mínimo de execução dos serviços de roçada e manejo da vegetação, ainda que por regiões, áreas prioritárias ou critérios técnicos, considerando a sazonalidade climática do Município; 3. Se o modelo atual de contratação pontual e de curta duração está sendo avaliado tecnicamente para: a) ajustes contratuais, b) reforço operacional sazonal, c) ampliação da cobertura dos serviços ainda em 2026, dentro do orçamento aprovado; 4. Se há acompanhamento técnico e fiscalização formal da execução dos contratos vigentes em 2026, incluindo critérios de qualidade, periodicidade e alcance dos serviços prestados; 5. Quais medidas administrativas e de planejamento estão sendo adotadas ainda no exercício de 2026 para estruturar, de forma antecipada, um modelo permanente, preventivo e eficiente para o exercício de 2027, evitando a repetição de ações emergenciais; 6. Se está sendo elaborado planejamento de médio prazo (2027 em diante) que trate a manutenção das áreas públicas como política pública contínua, com definição prévia de áreas prioritárias, frequência mínima de roçagem e atuação antecipada nos períodos críticos.

Nominal