Ordem do Dia/Expediente: 9 - Requerimento nº 2 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento nº 2 de 2026

1 - Qual o cronograma oficial previsto para a reforma da Creche Epaminondas, especificando: a) data prevista para início das obras; b) prazo estimado para conclusão; 2 - Considerando que, durante o período de reforma, as atividades da creche foram transferidas para a Escola Dona Isabel, houve estudo ou busca por outro espaço físico alternativo, a fim de evitar a sobreposição de duas unidades educacionais no mesmo prédio, diante das dificuldades estruturais, pedagógicas e organizacionais atualmente enfrentadas? 3 - Antes da tomada de decisão pela alocação da creche nas dependências da Escola Dona Isabel: a) os colaboradores das duas unidades foram formalmente consultados? b) os pais ou responsáveis pelos alunos foram ouvidos ou informados previamente? 4 - A Secretaria de Educação realizou alguma avaliação dos impactos pedagógicos, administrativos e de segurança decorrentes do funcionamento simultâneo de uma creche e de uma escola no mesmo espaço físico? Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento das conclusões. 5 - Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os transtornos atualmente relatados por servidores, pais e responsáveis, especialmente no que se refere: a) à superlotação; b) à rotina pedagógica; c) à segurança e ao bem-estar das crianças; d) à qualidade dos serviços educacionais prestados.

Nominal