Resumo (21ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS RELACIONADOS NO ANEXO I, DA LEI Nº 2.500 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.

ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXECÍCIO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, DEMOLIÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DANOS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA 2014/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS ANEXOS V E VI CONSTANTE DA LEI Nº 3.151 DE 07 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2525 E 26 DE JUNHO DE 2006 QUE CRIA O CONTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.