1 - Moção nº 13 de 2016
Turno: Único
Autores: Nilso Ventris, Antonio Rinaldo Martins, Antônio Valdecir Berto, Carlos Alberto Rossi, Djalma Valdemir Bordignon, Edna Roma, Fábio José de Oliveira, Ivete Aparecida Migliani, José Francisco de Moura Campos, Regina Maria de Araújo Abdala, Vicente Di Santi Filho
Número de Protocolo: 364
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MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.
Obs.: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.
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Aprovado em Única Votação
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2 - Requerimento nº 20 de 2016
Turno: Único
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 323
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REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 12 MESES. REQUER A RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONIBILIZADAS PARA A POPULAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES.
Obs.: REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 12 MESES. REQUER A RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONIBILIZADAS PARA A POPULAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES.
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Aprovado em Única Votação
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3 - Requerimento nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 356
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REQUER CÓPIA DO ESPELHO DA EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À REFORMA DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO. REQUER CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO ELABORADA FORMALIZANDO PROCEDIMENTO COM A KITA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CONFORME REUNIÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2016 E OFÍCIO Nº 135/2016/DTL PROTOCOLIZADO 04/04/2016, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTEVE RESPOSTA.
Obs.: REQUER CÓPIA DO ESPELHO DA EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À REFORMA DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO. REQUER CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO ELABORADA FORMALIZANDO PROCEDIMENTO COM A KITA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CONFORME REUNIÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2016 E OFÍCIO Nº 135/2016/DTL PROTOCOLIZADO 04/04/2016, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTEVE RESPOSTA.
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Aprovado em Única Votação
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4 - Requerimento nº 23 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 357
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REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS COM OBJETO DE CADA CONTRATO REALIZADO DE JANEIRO A JUNHO DE 2015 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, ENCAMINHAR TODAS AS NOTAS DE EMPENHO E DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO
Obs.: REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS COM OBJETO DE CADA CONTRATO REALIZADO DE JANEIRO A JUNHO DE 2015 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, ENCAMINHAR TODAS AS NOTAS DE EMPENHO E DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO
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Aprovado em Única Votação
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5 - Requerimento nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 358
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REQUER SABER SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E SE HÁ CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, CASO POSITIVO, ENVIAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CASO NEGATIVO PORQUE NÃO FOI REALIZADO.
Obs.: REQUER SABER SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E SE HÁ CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, CASO POSITIVO, ENVIAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CASO NEGATIVO PORQUE NÃO FOI REALIZADO.
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Aprovado em Única Votação
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6 - Requerimento nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 360
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REQUER SABER QUANTAS PESSOAS ESTÃO EMPREGADAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO, QUAIS OS NOMES, IDADE E ENDEREÇO DE CADA UM E TEMPO QUE ESTÃO NO PROGRAMA, ENTRE OUTROS.
Obs.: REQUER SABER QUANTAS PESSOAS ESTÃO EMPREGADAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO, QUAIS OS NOMES, IDADE E ENDEREÇO DE CADA UM E TEMPO QUE ESTÃO NO PROGRAMA, ENTRE OUTROS.
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Aprovado em Única Votação
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 242
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ALTERA DISPOSTOS DOS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/07 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSTOS DOS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/07 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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8 - Projeto de Lei nº 17 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 243
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ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA A DO INCISO II DO ARTIGO 176 DA LEI Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.203 DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA A DO INCISO II DO ARTIGO 176 DA LEI Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.203 DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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9 - Projeto de Lei nº 20 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 319
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Aprovado em 1ª Votação
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10 - Projeto de Lei nº 21 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 320
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Aprovado em 1ª Votação
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11 - Projeto de Lei nº 22 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 321
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação
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12 - Projeto de Lei nº 25 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Antonio Rinaldo Martins
Número de Protocolo: 329
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Aprovado em 1ª Votação
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13 - Projeto de Lei nº 31 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Antônio Valdecir Berto
Número de Protocolo: 363
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DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Obs.: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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Aprovado em 1ª Votação
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14 - Projeto de Lei nº 15 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 179
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
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15 - Projeto de Lei nº 16 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 180
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação
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