Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 12 MESES. REQUER A RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONIBILIZADAS PARA A POPULAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES.

REQUER A RELAÇÃO DE TODOS OS MÉDICOS QUE ESTÃO ATENDENDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NOS ÚLTIMOS 12 MESES. REQUER A RELAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONIBILIZADAS PARA A POPULAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES.

REQUER CÓPIA DO ESPELHO DA EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À REFORMA DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO. REQUER CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO ELABORADA FORMALIZANDO PROCEDIMENTO COM A KITA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CONFORME REUNIÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2016 E OFÍCIO Nº 135/2016/DTL PROTOCOLIZADO 04/04/2016, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTEVE RESPOSTA.

REQUER CÓPIA DO ESPELHO DA EMENDA PARLAMENTAR DIRECIONADA À REFORMA DA RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO. REQUER CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO ELABORADA FORMALIZANDO PROCEDIMENTO COM A KITA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CONFORME REUNIÃO DO DIA 30 DE MARÇO DE 2016 E OFÍCIO Nº 135/2016/DTL PROTOCOLIZADO 04/04/2016, ATÉ A PRESENTE DATA NÃO OBTEVE RESPOSTA.

REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS COM OBJETO DE CADA CONTRATO REALIZADO DE JANEIRO A JUNHO DE 2015 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, ENCAMINHAR TODAS AS NOTAS DE EMPENHO E DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO

REQUER CÓPIA DOS CONTRATOS COM OBJETO DE CADA CONTRATO REALIZADO DE JANEIRO A JUNHO DE 2015 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, ENCAMINHAR TODAS AS NOTAS DE EMPENHO E DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO

REQUER SABER SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E SE HÁ CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, CASO POSITIVO, ENVIAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CASO NEGATIVO PORQUE NÃO FOI REALIZADO.

REQUER SABER SE A PREFEITURA MUNICIPAL TEM O PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO E SE HÁ CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, CASO POSITIVO, ENVIAR OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, CASO NEGATIVO PORQUE NÃO FOI REALIZADO.

REQUER SABER QUANTAS PESSOAS ESTÃO EMPREGADAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO, QUAIS OS NOMES, IDADE E ENDEREÇO DE CADA UM E TEMPO QUE ESTÃO NO PROGRAMA, ENTRE OUTROS.

REQUER SABER QUANTAS PESSOAS ESTÃO EMPREGADAS NO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMBATE AO DESEMPREGO, QUAIS OS NOMES, IDADE E ENDEREÇO DE CADA UM E TEMPO QUE ESTÃO NO PROGRAMA, ENTRE OUTROS.

ALTERA DISPOSTOS DOS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/07 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSTOS DOS ANEXOS I E III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/07 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DO QUADRO DE PESSOAL E SALÁRIOS, DAS CARREIRAS, DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DO REGULAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA A DO INCISO II DO ARTIGO 176 DA LEI Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.203 DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA A DO INCISO II DO ARTIGO 176 DA LEI Nº 1.218, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.203 DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.