Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1249
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS RELACIONADAS NO ANEXO I, DA LEI Nº 2.500 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. - - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE SERVIÇOS RELACIONADAS NO ANEXO I, DA LEI Nº 2.500 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por seis votos favoráveis e um contrário |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1251
Turno: Segundo
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ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE A TABELA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1252
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.016. - - DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2.016.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 1299
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EM ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação Aprovado por unanimidade. |
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Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 1377
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO E DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO E DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª Votação Aprovado por unanimidade. |