Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 19:00
Encerramento: 13/10/2025 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flávio Antônio Portela / PL
Vice-Presidente: Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
1º Secretário: André Pieroni / PODE
2º Secretário: Márcio José Garpelli / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Pieroni / PODE
Everton Henrique da Silva Galhardi / PSB
Flávio Antônio Portela / PL
José Roque de Camargo / PL
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Leandro Silveira Lara / REPUBLICANOS
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Ricardo José de Oliveira / REPUBLICANOS
Ricardo Tadeu Granzotto / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • 0836-_retira_e_arquiva_mensagem_003_-_que_corrigi_nome_da_sec._agricultura;
  • 1_PDFsam_0837-Resp. Of. 240 SL-Req. 51-Sol. inf. complementares sobre os cronogramas Serviços -Enc. Serviços;
  • 1_PDFsam_0838-Resp. Of. 240 SL-Req. 52-Sol. inf. e docs  sobre rolo compactador-Enc. Serviços;
  • 0839-Resp. Of. 240 SL-Req. 53-Sol. inf. sobre horas extras fixas-Enc. of. 529PMG- Adm e Fin;
  • 0840-Resp. Of. 240 SL-Req. 54-Sol. inf. sobre Projeto Político Pedagógico-Enc. of. 317-Educação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Ricardo José de Oliveira
Número de Protocolo: 702
Que seja realizada a revitalização do campo de futebol do bairro João Roma, com sua transformação em um Centro Esportivo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: André Pieroni
Número de Protocolo: 710
Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, visando atender as adolescentes em situação de vulnerabilidade e também situações de imprevistos, garantindo assim a dignidade menstrual.
Matéria lida
3 - Moção nº 34 de 2025
Autor: Kant Alves Lima Junior
Número de Protocolo: 703
MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores Roque Adão Silveira Moraes Pereira e Bruno Pissinatti Silveira Moraes, em reconhecimento ao gesto solidário e de grande relevância para a saúde pública de nosso município.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Regina Maria de Araújo Abdala
https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=1281

2 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=1599

3 - Ricardo José de Oliveira
https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=1840

4 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=2240

5 - André Pieroni
https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=2894

6 - Everton Henrique da Silva Galhardi
https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=3594

7 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=4173

8 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=4812




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pieroni / PODE
Everton Henrique da Silva Galhardi / PSB
Flávio Antônio Portela / PL
José Roque de Camargo / PL
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Leandro Silveira Lara / REPUBLICANOS
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Ricardo José de Oliveira / REPUBLICANOS
Ricardo Tadeu Granzotto / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 688
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2023.
Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei nº 76 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 680
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
3 - Moção nº 34 de 2025
Autor: Kant Alves Lima Junior
Número de Protocolo: 703
MOÇÃO DE APLAUSO aos senhores Roque Adão Silveira Moraes Pereira e Bruno Pissinatti Silveira Moraes, em reconhecimento ao gesto solidário e de grande relevância para a saúde pública de nosso município.
Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 76 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Moção nº 34 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Kant Alves Lima Junior
    https://youtu.be/dzqe8FHypyA?t=5762
    Enfatizou sobre a motivação da Moção 34/2025



    Ocorrências da Sessão

    O Senhor Vereador Leandro Silveira Lara, inscrito regularmente para falar no Expediente do Dia, não estava presença no Plenário na hora que lhe foi dada a Palavra, e perdeu a vez, consonante ao art.155, § 2º do Regimento Interno.

    O Senhor Vereador Márcio José Garpelli, pela Ordem, solicitou ao Presidente da Sessão para fazer o uso da Palavra durante a Ordem do Dia e comentar sobre o PDL-09 de 2025, no entanto não foi autorizado em razão do pedido do Vereador ter sido feito no momento em que a referida matéria já estava em votação, momento este após a fase de discussão. (art.238, § 1º)




    Considerações Finais

    Sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária e em conformidade com o que dispõe o artigo 170 do Regimento Interno da Câmara, comunicou a todos que a data da próxima Sessão Ordinária seria informada ao fim e conforme a conclusão da 05ª Sessão Extraordinária. E em continuidade convocou a todos a participarem da 05ª Sessão Extraordinária, que ocorrer-se-á em 5 minutos, para discussão e votação do PL-61 e PL-62 de 2025, quais tratam respectivamente do PPA Quadriênio 2026 a 2029 e da LDO Exercício 2026. Esta ata foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada eletronicamente pelo Presidente e Primeiro Secretário.