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Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 20:00
Encerramento: 29/09/2025 - 22:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=uT0k_EpcbAs



Mesa Diretora
Presidente: Flávio Antônio Portela / PL
Vice-Presidente: Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
1º Secretário: André Pieroni / PODE
2º Secretário: Márcio José Garpelli / MDB



Lista de Presença na Sessão
André Pieroni / PODE
Everton Henrique da Silva Galhardi / PSB
Flávio Antônio Portela / PL
José Roque de Camargo / PL
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Leandro Silveira Lara / REPUBLICANOS
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Ricardo José de Oliveira / REPUBLICANOS
Ricardo Tadeu Granzotto / PL






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • 0812- Altera Lei Comp. 209-2018 Cod. Posturas - Poluição Sonora (retira PLC-13/2025);
  • 0814-Resp. Of. 226 SL-Req. 46-Sol. documentos Proc. Adm. 13.2025;
  • 0809-Resp. Of. 226 SL-Req. 47-Sol. inf. sobre Contratos das empresas de limp.Pública;
  • 0810-Resp. Of. 226 SL-Req. 48-Sol. inf. sobre Atividade Delegada-Enc. Trânsito;
  • 0811-Resp. Of. 226 SL-Req. 50-Sol. inf. sobre Dispensa emergencial dos serviços de limpeza pública.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Flávio Antônio Portela
Número de Protocolo: 682
Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar o transporte coletivo gratuito na linha Distrito de Laras/Laranjal Paulista também aos finais de semana.
 Matéria lida
2 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Número de Protocolo: 679
MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos Mirella Aparecida de Sá, Pedro Henrick Rodrigues Alves Lisboa de Camargo Stringhini e Luisa Garpelli Stecca, em reconhecimento à brilhante conquista como medalhistas em competições de Matemática e Geografia
 Matéria lida
3 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Flávio Antônio Portela
Número de Protocolo: 681
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Francisco Brunheira Neto.
 Matéria lida
4 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Número de Protocolo: 683
MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Nicolly Karoline Cardoso Ribeiro, da Escola CECA, e ao aluno Davi Teixeira Alexandrino, da Escola Estadual Luiz Campacci, pela brilhante conquista como medalhistas na Olimpíada de Matemática.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=2231

2 - Ricardo José de Oliveira
https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=2899

3 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=3386

4 - José Roque de Camargo
https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=3777

5 - André Pieroni
https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=4390

6 - Regina Maria de Araújo Abdala
https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=4855

7 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=5095

8 - Everton Henrique da Silva Galhardi
https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=5812

9 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=6613

10 - Leandro Silveira Lara
https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=7657




Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pieroni / PODE
Everton Henrique da Silva Galhardi / PSB
Flávio Antônio Portela / PL
José Roque de Camargo / PL
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Leandro Silveira Lara / REPUBLICANOS
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Ricardo José de Oliveira / REPUBLICANOS
Ricardo Tadeu Granzotto / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Número de Protocolo: 640
Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/2025.
 Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Número de Protocolo: 544
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 604
Altera dispositivos da Lei Municipal no 3.264, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 622
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Autores: André Pieroni, Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 630
“Institui o Selo Municipal ‘Empresa Antirracista’, no âmbito do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.”
 Aprovado em Única Votação
6 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 636
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
7 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 664
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 663
Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
 Aprovado em Única Votação
9 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Número de Protocolo: 679
MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos Mirella Aparecida de Sá, Pedro Henrick Rodrigues Alves Lisboa de Camargo Stringhini e Luisa Garpelli Stecca, em reconhecimento à brilhante conquista como medalhistas em competições de Matemática e Geografia
 Aprovado em Única Votação
10 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Flávio Antônio Portela
Número de Protocolo: 681
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Francisco Brunheira Neto.
 Aprovado em Única Votação
11 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Número de Protocolo: 683
MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Nicolly Karoline Cardoso Ribeiro, da Escola CECA, e ao aluno Davi Teixeira Alexandrino, da Escola Estadual Luiz Campacci, pela brilhante conquista como medalhistas na Olimpíada de Matemática.
 Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 75 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 74 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 73 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 72 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 68 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 54 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
    		•
    Moção nº 33 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
    		•
    Moção nº 32 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
    		•
    Moção nº 31 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
    		•
    Emenda nº 3 de 2025
  • André Pieroni - Sim
  • Everton Henrique da Silva Galhardi - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Não Votou
  • José Roque de Camargo - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Leandro Silveira Lara - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Regina Maria de Araújo Abdala - Sim
  • Ricardo José de Oliveira - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Everton Henrique da Silva Galhardi
    https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=8660
    Destacou sobre a motivação do PL-54/2025
    2 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=8849
    Enfatizou sobre a importância do PL 68/2025
    3 - André Pieroni
    https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=9024
    Destacou sobre a motivação do PL-73/2025
    4 - Ricardo Tadeu Granzotto
    https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=9251
    Destacou sobre a motivação do PL-73/2025
    5 - Everton Henrique da Silva Galhardi
    https://youtu.be/uT0k_EpcbAs?t=9561
    Destacou sobre a motivação da Moção-33/2025



    Ocorrências da Sessão

    Em virtude da necessidade de reorganização do Poder Público, pós danos causados pelos fortes ventos que também atingiu nossa cidade em 22 de setembro, o Presidente da Câmara, consonante aos Atos nº05 e nº06 de 2025 da Mesa Diretora, comunicou o reagendamento desta Sessão Ordinária para a presente data.




    Considerações Finais

    Sem mais assuntos a tratar, o Presidente encerrou a presente Sessão Ordinária e em conformidade com o que dispõe o artigo 170 do Regimento Interno da Câmara, comunicou a todos que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia  treze de outubro de dois mil e vinte e cinco. Esta ata foi elaborada com auxílio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, conferida e assinada eletronicamente pelo Presidente e Primeiro Secretário.