Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

A denominação das salas e espaços do CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial “Carmelina Alves de Oliveira – Dona Mulata”

O cumprimento da Lei 2.984 de 11 de dezembro de 2012 qual instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município”

Contratação de prestação de serviço terceirizado para manutenção das vias públicas

Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Camilo e Soldado Bazan, da equipe de Conchas, em reconhecimento à conduta exemplar demonstrada durante o atendimento de uma ocorrência no dia 12 de maio de 2025, envolvendo um caso de violência contra mulher.

Moção de Aplausos à equipe da Polícia Civil e à equipe da Guarda Civil Municipal (GCM), pela Elucidação dos Furtos em Maristela

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Carla Janaína Rodrigues de Lara Silveira.

1. Qual foi o gasto total com o carnaval 2025? 2. Requeiro cópia de todo processo de contratação e pagamentos, com notas fiscais, referentes ao carnaval de 2025.

acerca da situação funcional da Escola Municipal João Salto: 1. A atual diretora foi nomeada em caráter definitivo ou provisório? Em caso de nomeação provisória, qual o fundamento legal? 2. A diretora anteriormente responsável pela unidade, atualmente afastada, ainda responde a processo administrativo? Em caso afirmativo, qual o estágio atual do processo? 3. A diretora afastada continua percebendo remuneração pelo cargo? Em caso positivo, informar a forma de pagamento e a fonte orçamentária. 4. A atual diretora está recebendo integralmente o salário correspondente ao cargo de direção escolar? Qual o seu vínculo com o Município? 5. Com relação a coordenadora: a coordenadora preenche todos os requisitos legais para o exercício do cargo, especialmente quanto à formação específica exigida, tempo mínimo de experiência docente e carga horária mínima exigida em sala de aula, conforme a legislação vigente? 6. Foi realizada análise formal do cumprimento desses requisitos antes da designação para o cargo? Em caso afirmativo, anexar cópia do ato de nomeação e da documentação comprobatória.

1. Cópia das planilhas de entrada e saída de veículos e máquinas da Garagem Municipal, durante o período citado. Caso exista controle diário individualizado por motorista, favor incluir também esses registros; 2. Cópia dos requerimentos/protocolos feitos por munícipes solicitando serviços públicos, registrados entre novembro de 2024 e abril de 2025; 3. Cópia das guias de recolhimento de taxas referentes ao uso de máquinas e caminhões no mesmo período; 4. Informar se os serviços continuam sendo solicitados via telefone da Secretaria de Serviços. Em caso afirmativo, detalhar como esses pedidos são registrados, organizados e atendidos; 5. Esclarecer de que forma as demandas dos vereadores são recebidas pela Secretaria de Serviços, se por ofício, verbalmente ou por outro meio; 6. Informar se houve, entre janeiro e abril de 2025, solicitações de caminhão de terra, seja por parte da população ou por vereadores (verbalmente ou oficialmente), e se tais pedidos foram efetivamente atendidos; 7. Informar se ainda se utiliza a prática de entregar “papelzinhos” aos motoristas como forma de repasse de ordens de serviço. Em caso afirmativo, justificar o motivo de tal procedimento ainda ser adotado e esclarecer se há algum controle formal sobre isso

solicitando as informações e os documentos abaixo descritos, para conhecimento e providências cabíveis as seguintes informações acerca da situação do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar: 1. Quais manutenções foram realizadas no veículo nos últimos 12 meses; 2. Existe algum registro de multas aplicadas nesse período? Caso positivo, quem pagou pelas multas; 3. É notório que veículo está totalmente danificado, mesmo com baixíssima quilometragem, portanto, solicito informações se os responsáveis pelos danos e as batidas foram identificados e, se houve responsabilização, o conserto será pago pelo responsável ou o setor público que terá que arcar com o prejuízo? 4. Há previsão de manutenção, com consertos de todas as batidas e desgastes do veículo? 5. Quais são as normas internas ou regras para utilização do veículo? Em caso de plantão, o conselho pode utilizar o veículo para locomoção particular ou apenas quando acionado? 6. O veículo pode ser utilizado fora do horário de expediente?

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares Cabo Camilo e Soldado Bazan, da equipe de Conchas, em reconhecimento à conduta exemplar demonstrada durante o atendimento de uma ocorrência no dia 12 de maio de 2025, envolvendo um caso de violência contra mulher.

Moção de Aplausos à equipe da Polícia Civil e à equipe da Guarda Civil Municipal (GCM), pela Elucidação dos Furtos em Maristela

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Carla Janaína Rodrigues de Lara Silveira.

1. Qual foi o gasto total com o carnaval 2025? 2. Requeiro cópia de todo processo de contratação e pagamentos, com notas fiscais, referentes ao carnaval de 2025.

acerca da situação funcional da Escola Municipal João Salto: 1. A atual diretora foi nomeada em caráter definitivo ou provisório? Em caso de nomeação provisória, qual o fundamento legal? 2. A diretora anteriormente responsável pela unidade, atualmente afastada, ainda responde a processo administrativo? Em caso afirmativo, qual o estágio atual do processo? 3. A diretora afastada continua percebendo remuneração pelo cargo? Em caso positivo, informar a forma de pagamento e a fonte orçamentária. 4. A atual diretora está recebendo integralmente o salário correspondente ao cargo de direção escolar? Qual o seu vínculo com o Município? 5. Com relação a coordenadora: a coordenadora preenche todos os requisitos legais para o exercício do cargo, especialmente quanto à formação específica exigida, tempo mínimo de experiência docente e carga horária mínima exigida em sala de aula, conforme a legislação vigente? 6. Foi realizada análise formal do cumprimento desses requisitos antes da designação para o cargo? Em caso afirmativo, anexar cópia do ato de nomeação e da documentação comprobatória.

1. Cópia das planilhas de entrada e saída de veículos e máquinas da Garagem Municipal, durante o período citado. Caso exista controle diário individualizado por motorista, favor incluir também esses registros; 2. Cópia dos requerimentos/protocolos feitos por munícipes solicitando serviços públicos, registrados entre novembro de 2024 e abril de 2025; 3. Cópia das guias de recolhimento de taxas referentes ao uso de máquinas e caminhões no mesmo período; 4. Informar se os serviços continuam sendo solicitados via telefone da Secretaria de Serviços. Em caso afirmativo, detalhar como esses pedidos são registrados, organizados e atendidos; 5. Esclarecer de que forma as demandas dos vereadores são recebidas pela Secretaria de Serviços, se por ofício, verbalmente ou por outro meio; 6. Informar se houve, entre janeiro e abril de 2025, solicitações de caminhão de terra, seja por parte da população ou por vereadores (verbalmente ou oficialmente), e se tais pedidos foram efetivamente atendidos; 7. Informar se ainda se utiliza a prática de entregar “papelzinhos” aos motoristas como forma de repasse de ordens de serviço. Em caso afirmativo, justificar o motivo de tal procedimento ainda ser adotado e esclarecer se há algum controle formal sobre isso

solicitando as informações e os documentos abaixo descritos, para conhecimento e providências cabíveis as seguintes informações acerca da situação do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar: 1. Quais manutenções foram realizadas no veículo nos últimos 12 meses; 2. Existe algum registro de multas aplicadas nesse período? Caso positivo, quem pagou pelas multas; 3. É notório que veículo está totalmente danificado, mesmo com baixíssima quilometragem, portanto, solicito informações se os responsáveis pelos danos e as batidas foram identificados e, se houve responsabilização, o conserto será pago pelo responsável ou o setor público que terá que arcar com o prejuízo? 4. Há previsão de manutenção, com consertos de todas as batidas e desgastes do veículo? 5. Quais são as normas internas ou regras para utilização do veículo? Em caso de plantão, o conselho pode utilizar o veículo para locomoção particular ou apenas quando acionado? 6. O veículo pode ser utilizado fora do horário de expediente?