Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que a taxa devida à obtenção de Licenças para Funcionamento seja cobrada de forma proporcional a quantidade de meses até a data do vencimento da respectiva licença

Moção de Pesar ao Nobre Vereador Flávio Antônio Portela e familiares pelo falecimento do senhor Getúlio Portela

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor José Rubens dos Santos

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Olanda Paezani Carducci

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Albertino Nicácio de Souza

I. A Lei nº 3.355 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências, está sendo aplicada no município? II. A Lei Municipal nº 3.355 de 2021 foi regulamentado pelo Executivo? Caso positivo, encaminhar cópia da regulamentação. Em caso negativo, qual a justificativa para não regulamentar uma Lei aprovada e promulgada?

I. Requer lista contendo todos os locais que prestam atendimento de saúde, como por exemplo consultório médico, odontológico e etc, que foram notificados pelo setor tributário e fiscal nos exercícios de 2023 e 2024.

1. Requer uma cópia da Ficha Financeira por categoria funcional dos servidores desde 2008, para comprovar que está havendo descumprimento da Lei Complementar Municipal nº 85 de 2007, e favorecimento de alguns servidores com preterição sobre a maioria.

1. Requer uma cópia da planilha de gasto mensal de combustível de Janeiro até Agosto de 2024 de todas as secretarias

1. Requer uma cópia do contrato de aluguel junta à VALKAPE ADMINISTRAÇÂO DE BENS, referente ao imóvel sito à rua Duque de Caxias 352 neste município. 2. Requer informações sobre qual seria o propósito de alugar o referido imóvel, sendo que o mesmo encontra-se fechado. 3. Requer informações que justifiquem, do referido imóvel, a necessidade de aumento do valor mensal do aluguel em 35,71%, passando de R$ 7.000,00 em junho/24 para um valor de R$ 9.500,00 em Julho/24, conforme ao que está disposto no portal da transparência do município. 4. Requer informações sobre a forma de planejamento, até a efetiva tomada de decisão pelo executivo, para assumir contratos de aluguel, já que a despesa mensal com aluguel de um imóvel que pouco serviu à população denota falta de planejamento? 5. Requer uma cópia do planejamento, cronograma de obras, contratos firmados, plantas ou qualquer outro documento que justifique que o referido imóvel deva manter-se fechado e sem serventia pública

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.

Moção de Pesar ao Nobre Vereador Flávio Antônio Portela e familiares pelo falecimento do senhor Getúlio Portela

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor José Rubens dos Santos

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Olanda Paezani Carducci

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor Albertino Nicácio de Souza

I. A Lei nº 3.355 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências, está sendo aplicada no município? II. A Lei Municipal nº 3.355 de 2021 foi regulamentado pelo Executivo? Caso positivo, encaminhar cópia da regulamentação. Em caso negativo, qual a justificativa para não regulamentar uma Lei aprovada e promulgada?

I. Requer lista contendo todos os locais que prestam atendimento de saúde, como por exemplo consultório médico, odontológico e etc, que foram notificados pelo setor tributário e fiscal nos exercícios de 2023 e 2024.

1. Requer uma cópia da Ficha Financeira por categoria funcional dos servidores desde 2008, para comprovar que está havendo descumprimento da Lei Complementar Municipal nº 85 de 2007, e favorecimento de alguns servidores com preterição sobre a maioria.

1. Requer uma cópia da planilha de gasto mensal de combustível de Janeiro até Agosto de 2024 de todas as secretarias

1. Requer uma cópia do contrato de aluguel junta à VALKAPE ADMINISTRAÇÂO DE BENS, referente ao imóvel sito à rua Duque de Caxias 352 neste município. 2. Requer informações sobre qual seria o propósito de alugar o referido imóvel, sendo que o mesmo encontra-se fechado. 3. Requer informações que justifiquem, do referido imóvel, a necessidade de aumento do valor mensal do aluguel em 35,71%, passando de R$ 7.000,00 em junho/24 para um valor de R$ 9.500,00 em Julho/24, conforme ao que está disposto no portal da transparência do município. 4. Requer informações sobre a forma de planejamento, até a efetiva tomada de decisão pelo executivo, para assumir contratos de aluguel, já que a despesa mensal com aluguel de um imóvel que pouco serviu à população denota falta de planejamento? 5. Requer uma cópia do planejamento, cronograma de obras, contratos firmados, plantas ou qualquer outro documento que justifique que o referido imóvel deva manter-se fechado e sem serventia pública