SAPL - Câmara Municipal de Laranjal Paulista

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/06/2024 - 19:00

Encerramento: 25/06/2024 - 20:35

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=snCzL8ajZ0Q&t=2s

Mesa Diretora

Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / PL

Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD

1º Secretário: Flávio Antônio Portela / PL

2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA

Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB

Diogo Maycon Ribeiro de Souza / PSDB

Flávio Antônio Portela / PL

Francisco Ubiratam de Santana / PSDB

José Francisco de Moura Campos / PSD

Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA

Márcio José Garpelli / MDB

Nilso Ventris / PSD

Ricardo Tadeu Granzotto / PL

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Of. 0510 -Resp. Of. 93 SL-Req. 35

Of. 0511 -Resp. Of. 93 SL-Req. 37

Of. 0512-Resp. Of. 93 SL-Req. 38

Of. 0517 -Resp. Of. 93 SL-Req. 36

Of. 0507 - Resp. Of.93 - SL - Ind. 06

Of. 186 - Encaminhamento da Ind. 03

Of. 0508 - Resp. Of. 60-SL

Of. 0509 - Resp. Of. 62-SL

Of. 0544 - Resp. Of. 106-SL

Of. 0547- Resp. Of. 71 -SL

Of. 0548- Resp. Of. 100-SL

Of. 0553- Resp. Of. 98-SL

Of. 0554- Resp. Of. 101-SL
Of. 0555- Resp. Of. 109-SL
Of. 0556- Resp. Of. 109-SL
Of. 0557- Resp. Of. 110-SL
Of. 0559- Resp. Of. 119-SL
Of. 0560- Resp. Of. 122 - SL
Of. 0561- Resp. Of. 128-SL
Of. 0562- Resp. Of. 143-SL

Of. 0566-RETIRAR-PLC-18-2024

Of. 0574 -RETIRAR-PLC-13-2024

Oficio 165 - Encaminhamento do of. 112-SL

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2024 Autor: Antônio Valdecir Berto Filho Número de Protocolo: 326	O recapeamento da Rua Antônio Rodrigues Machado.	Matéria não lida
2 - Requerimento nº 39 de 2024 Autor: Antônio Valdecir Berto Filho Número de Protocolo: 316	Requer saber se há empenhos em aberto e vencidos de fornecedores e prestadores de serviços. Em caso afirmativo, solicito cópias dos empenhos e a justificativa pelo atraso dos pagamentos.	Matéria não lida
3 - Requerimento nº 40 de 2024 Autor: Ricardo Tadeu Granzotto Número de Protocolo: 322	Requer cópia da proposta vencedora, com as devidas informações da empresa, valor e principalmente, data e horário em que foram juntados ao departamento de compras, da dispensa de licitação nº 67/2024, processo administrativo nº 79/2024. Solicito ainda, que seja disponibilizada cópia do e-mail com todas as informações anteriormente solicitadas.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Claudia Regina Martins Correia Alves

https://youtu.be/snCzL8ajZ0Q?t=2548

2 - Francisco Ubiratam de Santana

https://youtu.be/snCzL8ajZ0Q?t=3009

3 - José Francisco de Moura Campos

https://youtu.be/snCzL8ajZ0Q?t=3091

4 - Kant Alves Lima Junior

https://youtu.be/snCzL8ajZ0Q?t=3543;

5 - Márcio José Garpelli

https://youtu.be/snCzL8ajZ0Q?t=4032

6 - Ricardo Tadeu Granzotto

https://youtu.be/snCzL8ajZ0Q?t=4715

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA

Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB

Diogo Maycon Ribeiro de Souza / PSDB

Flávio Antônio Portela / PL

Francisco Ubiratam de Santana / PSDB

José Francisco de Moura Campos / PSD

Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA

Márcio José Garpelli / MDB

Nilso Ventris / PSD

Ricardo Tadeu Granzotto / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2024 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 293	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar no Orçamento de 2024 e dá outras providências.	Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2024 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 298	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.	Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei nº 28 de 2024 Autor: Nilso Ventris Número de Protocolo: 299	Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Paróquia de Santo Antônio, Distrito de Maristela.	Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2024 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 312	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.	Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei nº 30 de 2024 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 313	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.	Aprovado em Única Votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 Autor: Mesa Diretora Número de Protocolo: 318	Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2021.	Aprovado em Única Votação
7 - Requerimento nº 39 de 2024 Autor: Antônio Valdecir Berto Filho Número de Protocolo: 316	Requer saber se há empenhos em aberto e vencidos de fornecedores e prestadores de serviços. Em caso afirmativo, solicito cópias dos empenhos e a justificativa pelo atraso dos pagamentos.	Aprovado em Única Votação
8 - Requerimento nº 40 de 2024 Autor: Ricardo Tadeu Granzotto Número de Protocolo: 322	Requer cópia da proposta vencedora, com as devidas informações da empresa, valor e principalmente, data e horário em que foram juntados ao departamento de compras, da dispensa de licitação nº 67/2024, processo administrativo nº 79/2024. Solicito ainda, que seja disponibilizada cópia do e-mail com todas as informações anteriormente solicitadas.	Aprovado em Única Votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 40 de 2024	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
Requerimento nº 39 de 2024	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
Projeto de Lei nº 30 de 2024	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
Projeto de Lei nº 29 de 2024	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
Projeto de Lei nº 28 de 2024	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
Projeto de Lei nº 27 de 2024	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
Projeto de Lei nº 26 de 2024	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Diogo Maycon Ribeiro de Souza - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Nilso Ventris

https://youtu.be/snCzL8ajZ0Q?t=5572

Enfatizou sobre a importância do PL-28/2024

2 - Márcio José Garpelli

https://youtu.be/snCzL8ajZ0Q?t=5611

Enfatizou sobre a importância do PL-28/202

3 - Márcio José Garpelli

https://youtu.be/snCzL8ajZ0Q?t=5735

Reiterou os apontamentos do TCE – Tribunal de Contas do Estado sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

4 - Antônio Valdecir Berto Filho

https://youtu.be/snCzL8ajZ0Q?t=6027

Manifestou-se sobre os apontamentos do TCE – Tribunal de Contas do Estado com relação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

5 - José Francisco de Moura Campos

https://youtu.be/snCzL8ajZ0Q?t=6108

Manifestou-se sobre os apontamentos do TCE – Tribunal de Contas do Estado com relação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

6 - Ricardo Tadeu Granzotto

https://youtu.be/snCzL8ajZ0Q?t=6245

Manifestou-se sobre os apontamentos do TCE – Tribunal de Contas do Estado com relação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024

Ocorrências da Sessão

A Ata da 09ª Sessão Ordinária de 2024 foi aprovada por unanimidade. A Vereadora Sueli Aparecida da Costa estava ausente. O Presidente também convocou os Vereadores e informou aos interessados que a próxima Sessão Ordinária será em 10/07/2024.

Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)