Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 293
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplemetar no Orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Nilso Ventris
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Paróquia de Santo Antônio, Distrito de Maristela. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas do Poder Executivo do exercício de 2021. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 7 |
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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Requer saber se há empenhos em aberto e vencidos de fornecedores e prestadores de serviços. Em caso afirmativo, solicito cópias dos empenhos e a justificativa pelo atraso dos pagamentos. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Requerimento nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Requer cópia da proposta vencedora, com as devidas informações da empresa, valor e principalmente, data e horário em que foram juntados ao departamento de compras, da dispensa de licitação nº 67/2024, processo administrativo nº 79/2024. Solicito ainda, que seja disponibilizada cópia do e-mail com todas as informações anteriormente solicitadas. - - |
Aprovado em Única Votação |