Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2024 - 19:00
Encerramento: 22/04/2024 - 20:34



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / PL
Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD
1º Secretário: Flávio Antônio Portela / PL
2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PL
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / PL
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 118 - PMLP - Resp.Reque. 27/24

Ofício nº 0332 - Exec. - Resp. Of. 14-SL

Ofício nº 0376- Exec. - Resp. Req. 26/24 

Ofício nº 0381 - Exec. - Resp. Of. 23-SL

Ofício nº 0382 - Exec. - Resp. Of. 57-SL

Ofício nº 0383 - Exec. - Resp. Of. 37-SL

Ofício nº 0384 - Exec. - Resp. Of. 30-SL
Ofício nº 0385 - Exec. - Resp. Of. 39-SL
Ofício nº 0386- Exec. - Resp. Of. 44-SL
Ofício nº 0387 - Exec. - Resp. Of. 40-SL
Ofício nº 0388 - Exec. - Resp. Of. 29-SL
Ofício nº 0395 - Exec. - Resp. Of. 44-SL
Ofício nº 0396 - Exec. - Resp. Of. 47-SL




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 175
Requer cópia na íntegra do processo de compra, incluindo cotações com no mínimo 3 empresas, nota fiscal e garantia, dos adesivos utilizados no Terminal de ônibus localizado na Praça Armando Salles de Oliveira.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 177
I. Quem é o engenheiro pelo projeto básico da cozinha piloto? II. Qual foi o valor pago pelo projeto básico da cozinha piloto? III. Quem é o engenheiro responsável pelo projeto executivo da cozinha piloto? IV. Quem é o gestor do contrato da cozinha piloto? V. Quem fez e quando foi feito o recebimento da obra da cozinha piloto? VI. A obra da cozinha piloto possui alguma irregularidade no projeto ou decorrente da execução? Se sim, quais as providencias estão sendo tomadas para sana-las? VII. Enviar lista contendo os veículos, vinculadas a cozinha piloro, com suas respectivas placas e os motoristas que dirigem esses veículos. VIII. Enviar as planilhas de controle de entrada e saída dos veículos utilizados na cozinha piloto de janeiro a março de 2024, contendo data, Km saída, Hora Saída, Km retorno, Hora retorno, motorista e destino. IX. Informar quais são os horários de saída de entrega de pão e merenda e as rotas de cada motorista para cada escola ou creche. X. Informar qual a carga horária de cada motorista, horário de entrada e saída do serviço. XI. Informar qual a atividade realizada pelos motoristas e ajudantes durante o intervalo de tempo entre as entregas de merenda nas escolas e creches.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 179
Requer cópia na íntegra do processo licitatório e contrato da veterinária que presta serviços no setor de castração do município.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/MDvVL2pxvFY?t=975

2 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/MDvVL2pxvFY?t=1284

3 - Marcos Eduardo de Mello
https://youtu.be/MDvVL2pxvFY?t=2034

4 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/MDvVL2pxvFY?t=2258

5 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/MDvVL2pxvFY?t=2634

6 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/MDvVL2pxvFY?t=3300

7 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/MDvVL2pxvFY?t=4067

8 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/MDvVL2pxvFY?t=4165




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PL
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / PL
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 134
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 135
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 165
Fixa o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propositura de ação de execução fiscal e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei nº 13 de 2024
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 192
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
5 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 175
Requer cópia na íntegra do processo de compra, incluindo cotações com no mínimo 3 empresas, nota fiscal e garantia, dos adesivos utilizados no Terminal de ônibus localizado na Praça Armando Salles de Oliveira.
Aprovado em Única Votação
6 - Requerimento nº 32 de 2024
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 177
I. Quem é o engenheiro pelo projeto básico da cozinha piloto? II. Qual foi o valor pago pelo projeto básico da cozinha piloto? III. Quem é o engenheiro responsável pelo projeto executivo da cozinha piloto? IV. Quem é o gestor do contrato da cozinha piloto? V. Quem fez e quando foi feito o recebimento da obra da cozinha piloto? VI. A obra da cozinha piloto possui alguma irregularidade no projeto ou decorrente da execução? Se sim, quais as providencias estão sendo tomadas para sana-las? VII. Enviar lista contendo os veículos, vinculadas a cozinha piloro, com suas respectivas placas e os motoristas que dirigem esses veículos. VIII. Enviar as planilhas de controle de entrada e saída dos veículos utilizados na cozinha piloto de janeiro a março de 2024, contendo data, Km saída, Hora Saída, Km retorno, Hora retorno, motorista e destino. IX. Informar quais são os horários de saída de entrega de pão e merenda e as rotas de cada motorista para cada escola ou creche. X. Informar qual a carga horária de cada motorista, horário de entrada e saída do serviço. XI. Informar qual a atividade realizada pelos motoristas e ajudantes durante o intervalo de tempo entre as entregas de merenda nas escolas e creches.
Aprovado em Única Votação
7 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 179
Requer cópia na íntegra do processo licitatório e contrato da veterinária que presta serviços no setor de castração do município.
Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 33 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Não
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Não
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 13 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 10 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 9 de 2024
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/MDvVL2pxvFY?t=5227
    Justificou Requerimento nº 31/2024.
    2 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/MDvVL2pxvFY?t=5386
    Justificou Requerimento nº 32/2024.