Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2015 - 20:00
Encerramento: 26/10/2015 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Rossi / PSB
Djalma Valdemir Bordignon / PSDB
Edna Roma / PSD
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PTB
Newton Gazonato / PTB
Nilso Ventris / DEM
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Ricardo José de Oliveira / PT
Vicente Di Santi Filho / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

- Ofício nº 374/2015 da Secretaria de Serviços Públicos Municipais, - Ofício nº 034/2015 - RMDB.4 da Companhia de Sabeamento Básico - Sabesp, - Ofício nº 0979/2015 do Poder Executivo, - Ofício nº 0980/2015 do Poder Executivo. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Rossi / PSB
Djalma Valdemir Bordignon / PSDB
Edna Roma / PSD
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PTB
Newton Gazonato / PTB
Nilso Ventris / DEM
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Ricardo José de Oliveira / PT
Vicente Di Santi Filho / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1054
APROVA O PLANO MUNICIPAL N DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: APROVA O PLANO MUNICIPAL N DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado em 2ª Votação
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1165
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PASSAREM POR INSPEÇÃO VEICULAR ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, BEM COMO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PASSAREM POR INSPEÇÃO VEICULAR ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 1091
ALTERA O INCISO IV DO ART. 5º E O ANEXO ÚNICO, AMBOS DA LEI 3.089, DE 23 DE JUNHO DE 2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ALTERA O INCISO IV DO ART. 5º E O ANEXO ÚNICO, AMBOS DA LEI 3.089, DE 23 DE JUNHO DE 2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2015
Turno: Único
Autor: Djalma Valdemir Bordignon
Número de Protocolo: 1188
DIPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR MARCELO GHIRALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DIPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO AO SENHOR MARCELO GHIRALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em Única Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2015
Turno: Único
Autor: Vicente Di Santi Filho
Número de Protocolo: 1199
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR SÉRGIO CIQUEIRA ROSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LARANJALENSE AO SENHOR SÉRGIO CIQUEIRA ROSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em Única Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade.
6 - Emenda nº 22 de 2015
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1173
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2015.


Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2015.
Aprovado em Única Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Moção nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: Ivete Aparecida Migliani
Número de Protocolo: 1201
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DIRIGIDA AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES DIRIGIDA AO HOSPITAL AMARAL CARVALHO.
Aprovado em Única Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade.
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1206
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO HORÁRIO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015 PARA 19H00MIN.


Obs.: DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DO HORÁRIO DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2015 PARA 19H00MIN.
Aprovado em Única Votação

Obs.: Aprovado por unanimidade.