Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

MOÇÃO DE APOIO à reivindicação da população do Município de Piracicaba para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP”.

I. Quais providências já foram tomadas pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento e acompanhamento do Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika? Uma vez que o referido programa foi criado pela Lei nº 3.454 de 15 de agosto de 2023 e já se encontra em vigência.

I. Informações acerca da existência de um plano emergencial municipal destinado a lidar com situações de emergência ocasionadas por chuvas e outros desastres naturais. Caso afirmativo, requer-se gentilmente uma cópia integral desse plano; II. Detalhes referentes ao planejamento atual para a recuperação das estradas rurais afetadas pelas recentes chuvas e condições climáticas adversas. III. Existe um cronograma de melhorias e estruturação das estradas rurais para o próximo semestre? Se positivo, enviar o cronograma para essa Casa de Leis.

I. Cópia dos documentos editalícios, incluindo os anexos, relativos à Consulta Pública sobre a proposta de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, já com as eventuais alterações realizadas após a Consulta Pública.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Altera o Código Tributário Municipal a fim de definir que o montante acrescido na aplicação de correção monetária e juros de mora nos débitos tributários não pode ser superior à Taxa SELIC.

Cria no âmbito do Poder Executivo os empregos públicos de provimento efetivo para atuação junto ao Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 49/2023

MOÇÃO DE APOIO à reivindicação da população do Município de Piracicaba para que o Governo Federal tome todas as medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP”.

I. Quais providências já foram tomadas pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento e acompanhamento do Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika? Uma vez que o referido programa foi criado pela Lei nº 3.454 de 15 de agosto de 2023 e já se encontra em vigência.

I. Informações acerca da existência de um plano emergencial municipal destinado a lidar com situações de emergência ocasionadas por chuvas e outros desastres naturais. Caso afirmativo, requer-se gentilmente uma cópia integral desse plano; II. Detalhes referentes ao planejamento atual para a recuperação das estradas rurais afetadas pelas recentes chuvas e condições climáticas adversas. III. Existe um cronograma de melhorias e estruturação das estradas rurais para o próximo semestre? Se positivo, enviar o cronograma para essa Casa de Leis.

I. Cópia dos documentos editalícios, incluindo os anexos, relativos à Consulta Pública sobre a proposta de Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, já com as eventuais alterações realizadas após a Consulta Pública.