Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 19:00
Encerramento: 23/10/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD
1º Secretário: Flávio Antônio Portela / PSD
2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 1001/2023 em resposta ao Ofício nº 288/2023-SL; 
Ofício nº 1002/2023 em resposta ao Ofício nº 306/2023-SL; 
Ofício nº 1003/2023 em resposta ao Ofício nº 297/2023-SL; 
Ofício nº 1012/2023 em resposta ao Ofício nº 244/2023-SL; 
Ofício nº 1010/2023 em resposta ao Ofício nº 158/2023-SL; 
Ofício nº 1025/2023 em resposta a Indicação nº 31/2023; 
Ofício nº 1026/2023 em resposta a Indicação nº 32/2023; 
Ofício nº 1028/2023 em resposta ao Ofício nº 317/2023-SL; 
Ofício nº 1029/2023 em resposta ao Ofício nº 318/2023-SL; 
Ofício nº 010/2023-Sabesp em resposta ao Ofício nº 335/2023-SL. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 687
INDICANDO-LHES: Que providencie a instalação de um poste de luz na Rua dos Lírios, na altura do número 179, no bairro Jardim 10 de outubro.
Matéria não lida
2 - Moção nº 30 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 685
Moção de Aplausos à Associação Amizade da Terceira Idade de Laranjal Paulista pelos serviços prestados e em comemoração ao Dia do Idoso.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 26 de 2023
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 686
De acordo com o Ofício 954 em resposta ao Requerimento nº 22/2023, foi informado que existe um projeto de AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO do atual cemitério se encontra na sua Secretaria. Dessa forma, REQUER que seja enviada toda a documentação pertinente ao projeto, bem como eventual processo licitatório em andamento, cronograma com as datas previstas de execução e demais informações sobre como será feita essa AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=1821

2 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=2506

3 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=2741

4 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=2833

5 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=3455

6 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=3982

7 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=4619

8 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=5304




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portela, Kant Alves Lima Junior, Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 650
Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população.
Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei nº 51 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 661
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei nº 55 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 674
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 675
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei nº 57 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 676
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
6 - Moção nº 30 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 685
Moção de Aplausos à Associação Amizade da Terceira Idade de Laranjal Paulista pelos serviços prestados e em comemoração ao Dia do Idoso.
Aprovado em Única Votação
7 - Requerimento nº 26 de 2023
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 686
De acordo com o Ofício 954 em resposta ao Requerimento nº 22/2023, foi informado que existe um projeto de AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO do atual cemitério se encontra na sua Secretaria. Dessa forma, REQUER que seja enviada toda a documentação pertinente ao projeto, bem como eventual processo licitatório em andamento, cronograma com as datas previstas de execução e demais informações sobre como será feita essa AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO.
Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 26 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 57 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 56 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 55 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 51 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 49 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 30 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudia Regina Martins Correia Alves
    https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=6231
    Justificou o voto favorável-PL nº 49/2023
    2 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=6323
    Justificou o voto favorável-PL nº 49/2023
    3 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=6377
    Justificou o voto favorável-PL nº 49/2023
    4 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=6536
    Justificou o voto favorável-PL nº 51/2023
    5 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=6623
    Justificou o voto favorável-PL nº 55/2023
    6 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=6692
    Justificou o voto favorável-PL nº 56/2023
    7 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=6761
    Justificou o voto favorável-PL nº 57/2023
    8 - Claudia Regina Martins Correia Alves
    https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=6926
    Justificou o voto favorável-REQ nº 26/2023
    9 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=6975
    Justificou o voto favorável-REQ nº 26/2023
    10 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=7131
    Justificou o voto favorável-REQ nº 26/2023
    11 - Ricardo Tadeu Granzotto
    https://youtu.be/F-3UZlSCG8A?t=7234
    Justificou o voto favorável-REQ nº 26/2023