Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2023 - 19:00
Encerramento: 11/09/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD
1º Secretário: Flávio Antônio Portela / PSD
2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2023
Autores: Ricardo Tadeu Granzotto, Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portela, Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos, Márcio José Garpelli, Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 595
Que os valores cobrados a título de honorários advocatícios, custas judiciais e diligências de Oficial de Justiça ou Correios sejam diluídos dentro de cada uma das parcelas oriundas de parcelamento de dívida ativa.
Matéria não lida
2 - Moção nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 591
MOÇÃO DE APLAUSO A TV TEM PELA INICIATIVA E DIVULGAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA.
Matéria não lida
3 - Moção nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 597
Moção de Pesar à Procuradora Legislativa da Câmara Municipal Doutora Sandra Regina Pesqueira Berti e aos demais familiares pelo falecimento da senhora Margarida Magali da Silva.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 588
I. Qual o valor total arrecadado, mês a mês, a título de honorários advocatícios nos exercícios de 2022 e 2023, até o presente momento? II. Como é feita a divisão dos valores arrecadados entre os Procuradores do Município? III. Qual o valor recebido por cada um dos Procuradores, mês a mês, a título de honorários advocatícios nos exercícios de 2022 e 2023, até o presente momento? IV. Por que os valores recebidos pelos Procuradores a título de honorários advocatícios não constam no Portal de Transparência do município na seção que demonstra a remuneração de cada servidor público?
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 21 de 2023
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello
Número de Protocolo: 592
I. Existe um projeto para construção de uma quadra coberta na Escola Célia Pasquotto Renger (tia Célia)? II. Se sim, mandar o processo em andamento com toda a documentação. III. Se não, por que não há um projeto para realizar essa construção? Por se tratar de uma promessa para melhor atender os alunos que não dispõem de lugar adequado para realizar as aulas de educação física, uma quadra coberta no local seria de grande relevância ao município.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 22 de 2023
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 593
I. Está em andamento algum estudo em relação à construção de um novo cemitério na cidade? II. Se sim, mandar o processo em andamento com toda a documentação. III. Se não, por que não há um projeto para realizar essa construção, visto que o atual já não é mais suficiente para atender o município?
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/mCOIa12j3Ks?t=919

2 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/mCOIa12j3Ks?t=1263

3 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/mCOIa12j3Ks?t=1986

4 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/mCOIa12j3Ks?t=2680

5 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/mCOIa12j3Ks?t=3579

6 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/mCOIa12j3Ks?t=4371




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 573
Cria no âmbito do Poder Executivo, vagas para os empregos públicos de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Fisioterapeuta, Oficial Administrativo, Serviços Gerais, Técnico Esportivo e Terapeuta Ocupacional.
Aprovado em Única Votação
2 - Moção nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 591
MOÇÃO DE APLAUSO A TV TEM PELA INICIATIVA E DIVULGAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA.
Aprovado em Única Votação
3 - Moção nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 597
Moção de Pesar à Procuradora Legislativa da Câmara Municipal Doutora Sandra Regina Pesqueira Berti e aos demais familiares pelo falecimento da senhora Margarida Magali da Silva.
Aprovado em Única Votação
4 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 588
I. Qual o valor total arrecadado, mês a mês, a título de honorários advocatícios nos exercícios de 2022 e 2023, até o presente momento? II. Como é feita a divisão dos valores arrecadados entre os Procuradores do Município? III. Qual o valor recebido por cada um dos Procuradores, mês a mês, a título de honorários advocatícios nos exercícios de 2022 e 2023, até o presente momento? IV. Por que os valores recebidos pelos Procuradores a título de honorários advocatícios não constam no Portal de Transparência do município na seção que demonstra a remuneração de cada servidor público?
Aprovado em Única Votação
5 - Requerimento nº 21 de 2023
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Francisco Ubiratam de Santana, Marcos Eduardo de Mello
Número de Protocolo: 592
I. Existe um projeto para construção de uma quadra coberta na Escola Célia Pasquotto Renger (tia Célia)? II. Se sim, mandar o processo em andamento com toda a documentação. III. Se não, por que não há um projeto para realizar essa construção? Por se tratar de uma promessa para melhor atender os alunos que não dispõem de lugar adequado para realizar as aulas de educação física, uma quadra coberta no local seria de grande relevância ao município.
Aprovado em Única Votação
6 - Requerimento nº 22 de 2023
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 593
I. Está em andamento algum estudo em relação à construção de um novo cemitério na cidade? II. Se sim, mandar o processo em andamento com toda a documentação. III. Se não, por que não há um projeto para realizar essa construção, visto que o atual já não é mais suficiente para atender o município?
Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 22 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 32 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 26 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 25 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudia Regina Martins Correia Alves
    https://youtu.be/mCOIa12j3Ks?t=5581
    Justificou o voto favorável-REQ nº 21/2023
    2 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/mCOIa12j3Ks?t=5729
    Justificou o voto favorável-REQ nº 21/2023
    3 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/mCOIa12j3Ks?t=5833
    Justificou o voto favorável-REQ nº 21/2023
    4 - Claudia Regina Martins Correia Alves
    https://youtu.be/mCOIa12j3Ks?t=6024
    Justificou o voto favorável-REQ nº 22/2023
    5 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/mCOIa12j3Ks?t=6190
    Justificou o voto favorável-REQ nº 22/2023
    6 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/mCOIa12j3Ks?t=6444
    Justificou o voto favorável-REQ nº 22/2023
    7 - Ricardo Tadeu Granzotto
    https://youtu.be/mCOIa12j3Ks?t=6554
    Justificou o voto favorável-REQ nº 22/2023