Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/07/2023 - 19:00
Encerramento: 24/07/2023 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD
1º Secretário: Flávio Antônio Portela / PSD
2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 0669/2023 em resposta ao Ofício nº 204/2023-SL

Ofício nº 0670/2023 em resposta ao Ofício nº 226/2023-SL

Ofício nº 0671/2023 em resposta ao Ofício nº 230/2023-SL

Ofício nº 0672/2023 em resposta ao Ofício nº 235/2023-SL

Ofício nº 0676/2023 em resposta ao Requerimento nº 12/2023-SL

Ofício nº 0690/2023 em resposta ao Ofício nº 224/2023-SL

Ofício nº 0691/2023 em resposta ao Ofício nº 227/2023-SL

Ofício nº 0693/2023 em resposta ao Ofício nº 229/2023-SL

Ofício nº 0694/2023 em resposta ao Ofício nº 233/2023-SL

Ofício nº 0695/2023 em resposta ao Ofício nº 234/2023-SL

Ofício nº 0696/2023 em resposta ao Ofício nº 247/2023-SL

Ofício nº 0697/2023 em resposta ao Ofício nº 228/2023-SL

Ofício nº 0707/2023 em resposta ao Requerimento nº 11/2023-SL

Ofício nº 0708/2023 em resposta ao Requerimento nº 13/2023-SL

Oficio PGMLP 407em resposta à Indicacao nº 17/2023

Ofício nº 12B PMI-059/300/23 em resposta ao Ofício nº 242/2023/SL

Ofício Paróquia São João Batista em Resposta ao Ofício nº 190/2023/SL

Ofício Paróquia São João Batista em Resposta ao Ofício nº 220/2023/SL

Recurso ao Plenário - Parecer desfavorável emitido pela CCJR em relação ao PLC 27/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2023
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 502
Que seja criado o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em situação de abandono ou risco.
Matéria não lida
2 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 410
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4788/2020 QUE ALTERA A LEI 12.764/2020 PARA GARANTIR O ACESSO IMEDIATO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AOS TRATAMENTOS COM PLANOS DE SAÚDE
Matéria não lida
3 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 485
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS JOÃO VITOR, ISABELA E RÉGIS VUDÚ PELO GRANDE DESEMPENHO NO EVENTO “MMA COSTA COMBATE” EM CERQUEIRA CÉSAR.
Matéria não lida
4 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Kant Alves Lima Junior
Número de Protocolo: 487
Moção de Pesar à Senhora Aparecida Fernanda dos Santos Ribeiro Leite e aos filhos Guilherme e Daniel pelo falecimento do Senhor Anderson Luis Ribeiro Leite.
Matéria não lida
5 - Moção nº 21 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 508
Moção de Pesar à Senhora Zélia Terezinha Berti Tonussi e aos filhos Ronaldo Tonussi e Rodrigo Tonussi pelo falecimento do Senhor Waldemar Tonussi
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Número de Protocolo: 488
I. Como está sendo realizado o transporte dos jovens que representam o município participando de eventos esportivos? II. Por que os atletas ficaram impedidos de participar dos jogos regionais que ocorreram agora na primeira quinzena de julho? III. Caso o município esteja impossibilitado de realizar o transporte dos atletas, questiona-se: qual é o fundamento da referida decisão de não mais ser utilizado o ônibus da Secretaria de Esportes para tal transporte? Qual foi a forma adotada pelo Poder Executivo para exteriorizar o ato (lei, decreto ou outra norma)? Houve determinação judicial ou do TCE-SP? Enviar toda a documentação recebida e também os atos adotados. IV. Há alguma possibilidade de o ônibus voltar a ser utilizado pela Secretaria de Esportes? Se não, qual a providência que será tomada pelo Executivo para sanar esse problema, visto a necessidade contínua de uso principalmente para atender aos jovens?
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=2061

2 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=2676

3 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=3433

4 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=4100

5 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=4215

6 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=5093

7 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=5994

8 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=7045

9 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=7576




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 461
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 467
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 310
Altera a Lei Complementar nº 114, de 23 de novembro de 2010, para disposições sobre medidas próprias da fiscalização.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Ofício Diverso nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 507
Recurso ao Plenário - Parecer desfavorável emitido pela CCJR em relação ao PLC 27/2023.
Aprovado em Única Votação
5 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 410
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4788/2020 QUE ALTERA A LEI 12.764/2020 PARA GARANTIR O ACESSO IMEDIATO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AOS TRATAMENTOS COM PLANOS DE SAÚDE
Aprovado em Única Votação
6 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 485
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS JOÃO VITOR, ISABELA E RÉGIS VUDÚ PELO GRANDE DESEMPENHO NO EVENTO “MMA COSTA COMBATE” EM CERQUEIRA CÉSAR.
Aprovado em Única Votação
7 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Kant Alves Lima Junior
Número de Protocolo: 487
Moção de Pesar à Senhora Aparecida Fernanda dos Santos Ribeiro Leite e aos filhos Guilherme e Daniel pelo falecimento do Senhor Anderson Luis Ribeiro Leite.
Aprovado em Única Votação
8 - Moção nº 21 de 2023
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 508
Moção de Pesar à Senhora Zélia Terezinha Berti Tonussi e aos filhos Ronaldo Tonussi e Rodrigo Tonussi pelo falecimento do Senhor Waldemar Tonussi
Aprovado em Única Votação
9 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Número de Protocolo: 488
I. Como está sendo realizado o transporte dos jovens que representam o município participando de eventos esportivos? II. Por que os atletas ficaram impedidos de participar dos jogos regionais que ocorreram agora na primeira quinzena de julho? III. Caso o município esteja impossibilitado de realizar o transporte dos atletas, questiona-se: qual é o fundamento da referida decisão de não mais ser utilizado o ônibus da Secretaria de Esportes para tal transporte? Qual foi a forma adotada pelo Poder Executivo para exteriorizar o ato (lei, decreto ou outra norma)? Houve determinação judicial ou do TCE-SP? Enviar toda a documentação recebida e também os atos adotados. IV. Há alguma possibilidade de o ônibus voltar a ser utilizado pela Secretaria de Esportes? Se não, qual a providência que será tomada pelo Executivo para sanar esse problema, visto a necessidade contínua de uso principalmente para atender aos jovens?
Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 16 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 38 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Projeto de Lei nº 37 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Ofício Diverso nº 3 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 21 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 20 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 19 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
  • Moção nº 18 de 2023
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=7720
    Justificou o voto favorável-PL nº 37/2023
    2 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=7814
    Justificou o voto favorável-PL nº 38/2023
    3 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=7890
    Justificou o voto favorável-PLC nº 21/2023
    4 - Claudia Regina Martins Correia Alves
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=7959
    Justificou o voto favorável-PLC nº 21/2023
    5 - Ricardo Tadeu Granzotto
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=8014
    Justificou o voto favorável-PLC nº 21/2023
    6 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=8106
    Justificou o voto favorável-PLC nº 21/2023
    7 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=8383
    Justificou o voto favorável-PLC nº 21/2023
    8 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=8564
    Justificou o voto favorável no Recurso ao Plenário-PLC nº 27/2023
    9 - Flávio Antônio Portela
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=8622
    Justificou o voto favorável Recurso ao Plenário-PLC nº 27/2023
    10 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=8714
    Justificou o voto favorável no Recurso ao Plenário-PLC nº 27/2023
    11 - Ricardo Tadeu Granzotto
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=8871
    Justificou o voto favorável no Recurso ao Plenário-PLC nº 27/2023
    12 - Ricardo Tadeu Granzotto
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=9063
    Justificou o voto favorável-MOC nº 18/2023
    13 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=9137
    Justificou o voto favorável-MOC nº 19/2023
    14 - Claudia Regina Martins Correia Alves
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=9581
    Justificou o voto favorável-REQ nº 16/2023
    15 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=9633
    Justificou o voto favorável-REQ nº 16/2023