SAPL - Câmara Municipal de Laranjal Paulista

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 24/07/2023 - 19:00

Encerramento: 24/07/2023 - 21:45

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc

Mesa Diretora

Presidente: Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA

Vice-Presidente: José Francisco de Moura Campos / PSD

1º Secretário: Flávio Antônio Portela / PSD

2º Secretário: Francisco Ubiratam de Santana / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA

Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB

Flávio Antônio Portela / PSD

Francisco Ubiratam de Santana / PSDB

José Francisco de Moura Campos / PSD

Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA

Márcio José Garpelli / MDB

Nilso Ventris / PSD

Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA

Sueli Aparecida da Costa / PSB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 0669/2023 em resposta ao Ofício nº 204/2023-SL

Ofício nº 0670/2023 em resposta ao Ofício nº 226/2023-SL

Ofício nº 0671/2023 em resposta ao Ofício nº 230/2023-SL

Ofício nº 0672/2023 em resposta ao Ofício nº 235/2023-SL

Ofício nº 0676/2023 em resposta ao Requerimento nº 12/2023-SL

Ofício nº 0690/2023 em resposta ao Ofício nº 224/2023-SL

Ofício nº 0691/2023 em resposta ao Ofício nº 227/2023-SL

Ofício nº 0693/2023 em resposta ao Ofício nº 229/2023-SL

Ofício nº 0694/2023 em resposta ao Ofício nº 233/2023-SL

Ofício nº 0695/2023 em resposta ao Ofício nº 234/2023-SL

Ofício nº 0696/2023 em resposta ao Ofício nº 247/2023-SL

Ofício nº 0697/2023 em resposta ao Ofício nº 228/2023-SL

Ofício nº 0707/2023 em resposta ao Requerimento nº 11/2023-SL

Ofício nº 0708/2023 em resposta ao Requerimento nº 13/2023-SL

Oficio PGMLP 407em resposta à Indicacao nº 17/2023

Ofício nº 12B PMI-059/300/23 em resposta ao Ofício nº 242/2023/SL

Ofício Paróquia São João Batista em Resposta ao Ofício nº 190/2023/SL

Ofício Paróquia São João Batista em Resposta ao Ofício nº 220/2023/SL

Recurso ao Plenário - Parecer desfavorável emitido pela CCJR em relação ao PLC 27/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2023 Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Sueli Aparecida da Costa Número de Protocolo: 502	Que seja criado o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em situação de abandono ou risco.	Matéria não lida
2 - Moção nº 18 de 2023 Autor: Ricardo Tadeu Granzotto Número de Protocolo: 410	MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4788/2020 QUE ALTERA A LEI 12.764/2020 PARA GARANTIR O ACESSO IMEDIATO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AOS TRATAMENTOS COM PLANOS DE SAÚDE	Matéria não lida
3 - Moção nº 19 de 2023 Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves Número de Protocolo: 485	MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS JOÃO VITOR, ISABELA E RÉGIS VUDÚ PELO GRANDE DESEMPENHO NO EVENTO “MMA COSTA COMBATE” EM CERQUEIRA CÉSAR.	Matéria não lida
4 - Moção nº 20 de 2023 Autor: Kant Alves Lima Junior Número de Protocolo: 487	Moção de Pesar à Senhora Aparecida Fernanda dos Santos Ribeiro Leite e aos filhos Guilherme e Daniel pelo falecimento do Senhor Anderson Luis Ribeiro Leite.	Matéria não lida
5 - Moção nº 21 de 2023 Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves Número de Protocolo: 508	Moção de Pesar à Senhora Zélia Terezinha Berti Tonussi e aos filhos Ronaldo Tonussi e Rodrigo Tonussi pelo falecimento do Senhor Waldemar Tonussi	Matéria não lida
6 - Requerimento nº 16 de 2023 Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc Número de Protocolo: 488	I. Como está sendo realizado o transporte dos jovens que representam o município participando de eventos esportivos? II. Por que os atletas ficaram impedidos de participar dos jogos regionais que ocorreram agora na primeira quinzena de julho? III. Caso o município esteja impossibilitado de realizar o transporte dos atletas, questiona-se: qual é o fundamento da referida decisão de não mais ser utilizado o ônibus da Secretaria de Esportes para tal transporte? Qual foi a forma adotada pelo Poder Executivo para exteriorizar o ato (lei, decreto ou outra norma)? Houve determinação judicial ou do TCE-SP? Enviar toda a documentação recebida e também os atos adotados. IV. Há alguma possibilidade de o ônibus voltar a ser utilizado pela Secretaria de Esportes? Se não, qual a providência que será tomada pelo Executivo para sanar esse problema, visto a necessidade contínua de uso principalmente para atender aos jovens?	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Antônio Valdecir Berto Filho

https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=2061

2 - Claudia Regina Martins Correia Alves

https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=2676

3 - Flávio Antônio Portela

https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=3433

4 - Francisco Ubiratam de Santana

https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=4100

5 - José Francisco de Moura Campos

https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=4215

6 - Kant Alves Lima Junior

https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=5093

7 - Márcio José Garpelli

https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=5994

8 - Ricardo Tadeu Granzotto

https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=7045

9 - Sueli Aparecida da Costa

https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=7576

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA

Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB

Flávio Antônio Portela / PSD

Francisco Ubiratam de Santana / PSDB

José Francisco de Moura Campos / PSD

Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA

Márcio José Garpelli / MDB

Nilso Ventris / PSD

Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA

Sueli Aparecida da Costa / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 37 de 2023 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 461	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.	Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei nº 38 de 2023 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 467	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.	Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 310	Altera a Lei Complementar nº 114, de 23 de novembro de 2010, para disposições sobre medidas próprias da fiscalização.	Aprovado em 1ª Votação
4 - Ofício Diverso nº 3 de 2023 Autor: Poder Executivo Número de Protocolo: 507	Recurso ao Plenário - Parecer desfavorável emitido pela CCJR em relação ao PLC 27/2023.	Aprovado em Única Votação
5 - Moção nº 18 de 2023 Autor: Ricardo Tadeu Granzotto Número de Protocolo: 410	MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4788/2020 QUE ALTERA A LEI 12.764/2020 PARA GARANTIR O ACESSO IMEDIATO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AOS TRATAMENTOS COM PLANOS DE SAÚDE	Aprovado em Única Votação
6 - Moção nº 19 de 2023 Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves Número de Protocolo: 485	MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS JOÃO VITOR, ISABELA E RÉGIS VUDÚ PELO GRANDE DESEMPENHO NO EVENTO “MMA COSTA COMBATE” EM CERQUEIRA CÉSAR.	Aprovado em Única Votação
7 - Moção nº 20 de 2023 Autor: Kant Alves Lima Junior Número de Protocolo: 487	Moção de Pesar à Senhora Aparecida Fernanda dos Santos Ribeiro Leite e aos filhos Guilherme e Daniel pelo falecimento do Senhor Anderson Luis Ribeiro Leite.	Aprovado em Única Votação
8 - Moção nº 21 de 2023 Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves Número de Protocolo: 508	Moção de Pesar à Senhora Zélia Terezinha Berti Tonussi e aos filhos Ronaldo Tonussi e Rodrigo Tonussi pelo falecimento do Senhor Waldemar Tonussi	Aprovado em Única Votação
9 - Requerimento nº 16 de 2023 Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc Número de Protocolo: 488	I. Como está sendo realizado o transporte dos jovens que representam o município participando de eventos esportivos? II. Por que os atletas ficaram impedidos de participar dos jogos regionais que ocorreram agora na primeira quinzena de julho? III. Caso o município esteja impossibilitado de realizar o transporte dos atletas, questiona-se: qual é o fundamento da referida decisão de não mais ser utilizado o ônibus da Secretaria de Esportes para tal transporte? Qual foi a forma adotada pelo Poder Executivo para exteriorizar o ato (lei, decreto ou outra norma)? Houve determinação judicial ou do TCE-SP? Enviar toda a documentação recebida e também os atos adotados. IV. Há alguma possibilidade de o ônibus voltar a ser utilizado pela Secretaria de Esportes? Se não, qual a providência que será tomada pelo Executivo para sanar esse problema, visto a necessidade contínua de uso principalmente para atender aos jovens?	Aprovado em Única Votação

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 16 de 2023	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou Sueli Aparecida da Costa - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2023	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Sim Sueli Aparecida da Costa - Sim
Projeto de Lei nº 38 de 2023	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou Sueli Aparecida da Costa - Sim
Projeto de Lei nº 37 de 2023	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou Sueli Aparecida da Costa - Sim
Ofício Diverso nº 3 de 2023	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou Sueli Aparecida da Costa - Sim
Moção nº 21 de 2023	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou Sueli Aparecida da Costa - Sim
Moção nº 20 de 2023	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou Sueli Aparecida da Costa - Sim
Moção nº 19 de 2023	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou Sueli Aparecida da Costa - Sim
Moção nº 18 de 2023	Antônio Valdecir Berto Filho - Sim Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim Flávio Antônio Portela - Sim Francisco Ubiratam de Santana - Sim José Francisco de Moura Campos - Sim Kant Alves Lima Junior - Sim Márcio José Garpelli - Sim Nilso Ventris - Sim Ricardo Tadeu Granzotto - Não Votou Sueli Aparecida da Costa - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Francisco de Moura Campos

https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=7720

Justificou o voto favorável-PL nº 37/2023

2 - José Francisco de Moura Campos

https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=7814

Justificou o voto favorável-PL nº 38/2023

3 - José Francisco de Moura Campos

https://youtu.be/sJ2ugJ6LNtc?t=7890