Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Protocolo: 488
Turno: -
Texto original
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I. Como está sendo realizado o transporte dos jovens que representam o município participando de eventos esportivos?
II. Por que os atletas ficaram impedidos de participar dos jogos regionais que ocorreram agora na primeira quinzena de julho? III. Caso o município esteja impossibilitado de realizar o transporte dos atletas, questiona-se: qual é o fundamento da referida decisão de não mais ser utilizado o ônibus da Secretaria de Esportes para tal transporte? Qual foi a forma adotada pelo Poder Executivo para exteriorizar o ato (lei, decreto ou outra norma)? Houve determinação judicial ou do TCE-SP? Enviar toda a documentação recebida e também os atos adotados. IV. Há alguma possibilidade de o ônibus voltar a ser utilizado pela Secretaria de Esportes? Se não, qual a providência que será tomada pelo Executivo para sanar esse problema, visto a necessidade contínua de uso principalmente para atender aos jovens? - |
Não há resultado |
| 5 |
Moção nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar à Senhora Zélia Terezinha Berti Tonussi e aos filhos Ronaldo Tonussi e Rodrigo Tonussi pelo falecimento do Senhor Waldemar Tonussi - |
Não há resultado |
| 4 |
Moção nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Kant Alves Lima Junior
Protocolo: 487
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar à Senhora Aparecida Fernanda dos Santos Ribeiro Leite e aos filhos Guilherme e Daniel pelo falecimento do Senhor Anderson Luis Ribeiro Leite. - |
Não há resultado |
| 3 |
Moção nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO AOS ATLETAS JOÃO VITOR, ISABELA E RÉGIS VUDÚ PELO GRANDE DESEMPENHO NO EVENTO “MMA COSTA COMBATE” EM CERQUEIRA CÉSAR. - |
Não há resultado |
| 2 |
Moção nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4788/2020 QUE ALTERA A LEI 12.764/2020 PARA GARANTIR O ACESSO IMEDIATO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA AOS TRATAMENTOS COM PLANOS DE SAÚDE - |
Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Que seja criado o Cadastro Municipal de Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em situação de abandono ou risco. - |
Não há resultado |