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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 19:00
Encerramento: 12/09/2022 - 21:43



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=NAuLzwVJJCc



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Vice-Presidente: Sueli Aparecida da Costa / PSB
1º Secretário: Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
2º Secretário: Flávio Antônio Portela / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 816 Em resposta à Indicação 31; 
Ofício 817 Em resposta ao Ofício 159 SL; 
Ofício 820 Em resposta ao ofífio 275 SL; 
Ofício 823 Em resposta à Indicação 27; 
Ofício 827 Em resposta ao ofício 215 SL; 
Ofício 830 Em resposta ao ofício 276 SL; 
Ofício 856 Em resposta ao Requerimento 29; 
Ofício 857 Em resposta ao Requerimento 24; 
Ofício 858 Em resposta ao Requerimento 27; 
Ofício 848 Em resposta ao ofício 269 SL; 
Ofício 855 Em resposta à Indicação 34; 
Ofício 859 Em resposta ao Requerimento 25;
Ofício SABESP 002/2022 Em resposta ao ofício 255 SL; 
Ofício SABESP 003/2022 Em resposta ao ofício 230 SL; 
Ofício SABESP 005/2022 Em resposta ao ofício 313 SL; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2022
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 655
1) Que a rua “c” do bairro Jardim Estrela seja denominação como Rua Antonio José Stringhini.
 Matéria não lida
2 - Indicação nº 37 de 2022
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 656
1) A Alteração do inciso VI do art. 1º da Lei Complementar nº 236, de 09 de março de 2020.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 38 de 2022
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 657
Que seja efetuada a contratação de um Médico Especialista em GERIATRIA para o Município.
 Matéria não lida
4 - Moção nº 12 de 2022
Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Número de Protocolo: 654
Moção de Aplauso à Secretaria de Educação (Secretário, Supervisoras, Diretores, Coordenadores, Professores, Funcionários e Alunos) e à Secretaria de Cultura e Turismo pela realização da 3ª Semana Literária com alusão especial ao trabalho do cartunista e ilustrador Ziraldo realizada no mês de agosto em Laranjal Paulista.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=2730

2 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=2901

3 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=3649

4 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=4308

5 - Marcos Eduardo de Mello
https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=5150

6 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=5457

7 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=5921

8 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=6352

9 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=7173

10 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=7785




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 451
Cria no âmbito do Poder Executivo uma vaga para o emprego público efetivo de Procurador do Município.
 Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 652
Dispõe sobre alteração de classe salarial dos empregos públicos de provimento efetivo da área de enfermagem que especifica.
 Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2022
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 647
Altera a redação do artigo 195, caput e §1º, da Resolução nº 06/2018.
 Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 648
Altera a redação do artigo 245, caput e §1º, da Resolução nº 06/2018.
 Aprovado em Única Votação
5 - Moção nº 12 de 2022
Autor: CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc
Número de Protocolo: 654
Moção de Aplauso à Secretaria de Educação (Secretário, Supervisoras, Diretores, Coordenadores, Professores, Funcionários e Alunos) e à Secretaria de Cultura e Turismo pela realização da 3ª Semana Literária com alusão especial ao trabalho do cartunista e ilustrador Ziraldo realizada no mês de agosto em Laranjal Paulista.
 Aprovado em Única Votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 11 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 10 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Sim
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Não
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Não
  • Márcio José Garpelli - Não
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•
    Moção nº 12 de 2022
  • Antônio Valdecir Berto Filho - Não Votou
  • Claudia Regina Martins Correia Alves - Sim
  • Flávio Antônio Portela - Sim
  • Francisco Ubiratam de Santana - Sim
  • José Francisco de Moura Campos - Sim
  • Kant Alves Lima Junior - Sim
  • Márcio José Garpelli - Sim
  • Marcos Eduardo de Mello - Sim
  • Nilso Ventris - Sim
  • Ricardo Tadeu Granzotto - Sim
  • Sueli Aparecida da Costa - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=8361
    Justificou voto contrário - PLC 15
    2 - Márcio José Garpelli
    https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=8465
    Justificou voto contrário - PLC 15
    3 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=8615
    Justificou voto favorável - PLC 15
    4 - Flávio Antônio Portela
    https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=8805
    Justificou voto favorável - PLC 15
    5 - Marcos Eduardo de Mello
    https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=8925
    Justificou voto favorável - PLC 15
    6 - Claudia Regina Martins Correia Alves
    https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=9020
    Justificou voto contrário - PLC 15
    7 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=9226
    Justificou voto favorável - PLC 22
    8 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=9387
    Justificou voto favorável - PRE 10
    9 - José Francisco de Moura Campos
    https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=9515
    Justificou voto favorável - PRE 11
    10 - Flávio Antônio Portela
    https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=9620
    Justificou voto favorável - MOC 12
    11 - Kant Alves Lima Junior
    https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=9696
    Justificou voto favorável - MOC 12
    12 - Antônio Valdecir Berto Filho
    https://youtu.be/NAuLzwVJJCc?t=9833
    Justificou voto favorável - MOC 12