Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1. Cópias das planilhas de controle de entrada e saída da garagem municipal de Março e Abril de 2022. 2. Solicito cópias de todas as guias de recolhimentos de uso de caminhão, máquinas e limpa fossa, de março e Abril de 2022.

1. A prefeitura vem cumprindo essa lei de forma integral? Se não, qual o motivo? 2. Solicito informações de quanto a prefeitura gastou com propaganda no ano de 2021; 3. Quem é o responsável pelo controle das redes sociais da prefeitura de janeiro de 2021 até os dias de hoje? 4. Quem é responsável por desenvolver, revisar e autorizar as publicações da prefeitura em redes sociais, rádio e jornal atualmente? 5. Fornecer o nome do responsável em desenvolver, revisar e autorizar a descaracterização do brasão oficial do município para ser usado como um logo em todas as publicações de redes sociais, personalizações de veículo, impressos e peças publicitárias do município em desacordo com as leis municipais vigente Nº290 de 29/09/1959, Nº301 de 23/12/1959 e Nº2.974 13/11/2012?

1. Cópia do Decreto Municipal de nomeação de servidor público para o cargo de Ouvidor. 2. Conforme o Art. 4, III - Facilitar ao máximo o acesso do usuário ao serviço de Ouvidoria, desburocratizando seus procedimentos; Pergunto: Quais as ferramentas foram criadas para facilitar o acesso as informações aos usuários? 3. Conforme o Art. 4, VIII - Apresentar ao Prefeito mediante relatório, as manifestações dos usuários e as respostas apresentadas em período mensal, ou quando for requisitado; Pergunto: Quantos relatórios foram disponibilizados ao Prefeito Municipal? 4. Conforme ART. 6, IV - Propor modificações nos procedimentos para melhoria permanente; Pergunto: Quais foram as modificações propostas desde sua criação? 5. Conforme ART 6, VII - Criar canal no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal com perguntas e respostas sobre os assuntos mais procurados; Pergunto: Esse canal já foi criado? Qual o endereço eletrônico? 6. Conforme o Art. 6, XII - Produzir estatísticas periódicas indicativas do nível de satisfação dos usuários; Solicito: Fornecer o relatório que demonstra o grau de satisfação dos usuários.

1) Informar quando foi que a prefeitura tomou conhecimento que essa empresa de compostagem se instalou no município? 2) Essa empresa deu entrada a algum pedido de viabilidade? Se sim, fornecer uma cópia; 3) Informar qual a secretaria e setor responsáveis pela análise de industrias que geram impacto poluidor; 4) Ao tomar conhecimento, qual ação foi tomada pela prefeitura para sanar esse problema? 5) Solicito cópias das notificações e auto de infração se tiver sido lavrado pela - Vigilância Sanitária (questão sanitária /saúde /contaminação) e Fiscalização Tributária (questão licenciamento /alvará de funcionamento). 6) Houve por parte da procuradoria alguma medida administrativa (multa, embargo, cassação de alvará, etc). Se houve, fornecer cópia.

1. Cópia do contrato do Poder Executivo com a Ecosul Sustentabilidade e Saneamento Ambiental LTDA. 2. A empresa Ecosul Sustentabilidade e Saneamento Ambiental apresenta ao Poder Executivo os comprovantes de pagamento e recolhimento de guias relacionados aos funcionários que prestam serviço no município? Em caso positivo, qual setor competente para a análise desta documentação? Os tributos e pagamentos estão sendo recolhidos e executados da forma correta?

Moção de pesar à senhora Nancy Thame e demais familiares pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Mendes Thame.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica.

Autoriza o Município de Laranjal Paulista a contratar com a Desenvolve/SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

1. Cópias das planilhas de controle de entrada e saída da garagem municipal de Março e Abril de 2022. 2. Solicito cópias de todas as guias de recolhimentos de uso de caminhão, máquinas e limpa fossa, de março e Abril de 2022.

1. A prefeitura vem cumprindo essa lei de forma integral? Se não, qual o motivo? 2. Solicito informações de quanto a prefeitura gastou com propaganda no ano de 2021; 3. Quem é o responsável pelo controle das redes sociais da prefeitura de janeiro de 2021 até os dias de hoje? 4. Quem é responsável por desenvolver, revisar e autorizar as publicações da prefeitura em redes sociais, rádio e jornal atualmente? 5. Fornecer o nome do responsável em desenvolver, revisar e autorizar a descaracterização do brasão oficial do município para ser usado como um logo em todas as publicações de redes sociais, personalizações de veículo, impressos e peças publicitárias do município em desacordo com as leis municipais vigente Nº290 de 29/09/1959, Nº301 de 23/12/1959 e Nº2.974 13/11/2012?

1. Cópia do Decreto Municipal de nomeação de servidor público para o cargo de Ouvidor. 2. Conforme o Art. 4, III - Facilitar ao máximo o acesso do usuário ao serviço de Ouvidoria, desburocratizando seus procedimentos; Pergunto: Quais as ferramentas foram criadas para facilitar o acesso as informações aos usuários? 3. Conforme o Art. 4, VIII - Apresentar ao Prefeito mediante relatório, as manifestações dos usuários e as respostas apresentadas em período mensal, ou quando for requisitado; Pergunto: Quantos relatórios foram disponibilizados ao Prefeito Municipal? 4. Conforme ART. 6, IV - Propor modificações nos procedimentos para melhoria permanente; Pergunto: Quais foram as modificações propostas desde sua criação? 5. Conforme ART 6, VII - Criar canal no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal com perguntas e respostas sobre os assuntos mais procurados; Pergunto: Esse canal já foi criado? Qual o endereço eletrônico? 6. Conforme o Art. 6, XII - Produzir estatísticas periódicas indicativas do nível de satisfação dos usuários; Solicito: Fornecer o relatório que demonstra o grau de satisfação dos usuários.

1) Informar quando foi que a prefeitura tomou conhecimento que essa empresa de compostagem se instalou no município? 2) Essa empresa deu entrada a algum pedido de viabilidade? Se sim, fornecer uma cópia; 3) Informar qual a secretaria e setor responsáveis pela análise de industrias que geram impacto poluidor; 4) Ao tomar conhecimento, qual ação foi tomada pela prefeitura para sanar esse problema? 5) Solicito cópias das notificações e auto de infração se tiver sido lavrado pela - Vigilância Sanitária (questão sanitária /saúde /contaminação) e Fiscalização Tributária (questão licenciamento /alvará de funcionamento). 6) Houve por parte da procuradoria alguma medida administrativa (multa, embargo, cassação de alvará, etc). Se houve, fornecer cópia.

1. Cópia do contrato do Poder Executivo com a Ecosul Sustentabilidade e Saneamento Ambiental LTDA. 2. A empresa Ecosul Sustentabilidade e Saneamento Ambiental apresenta ao Poder Executivo os comprovantes de pagamento e recolhimento de guias relacionados aos funcionários que prestam serviço no município? Em caso positivo, qual setor competente para a análise desta documentação? Os tributos e pagamentos estão sendo recolhidos e executados da forma correta?

Moção de pesar à senhora Nancy Thame e demais familiares pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Mendes Thame.